Royalties de Oriximiná caiu 25%; Terra Santa, 23%, e de Juruti, apenas 7%, Oriximiná (3)

Orla fluvial de Oriximiná

Dos 3 municípios minerais do Baixo Amazonas, Oriximiná foi o que mais perdeu com a queda de repasse, feita pelo governo federal, de royalties, entre os quais o referente à exploração da bauxita, em 2017.

A redução foi de 25% em relação a 2016. Ou seja, quase 5 milhões de reais a menos deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Oriximiná no ano passado.

Foi registrado também queda expressiva em Terra Santa (23%), onde o repasse caiu de quase R$ 11 milhões, em 2016, para R$ 8,4 milhões em 2017.

Em Juruti, a redução foi de apenas 7%.

Esses recursos podem ser aplicados em projetos revertidos em benefícios da população do município, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação.

Em 2018, por conta da lei que alterou os percentuais de repasse da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), os 3 municípios paraenses do Baixo Amazonas receberão mais recursos, já que a alíquota subiu para 3%.

RAIO X

População estimada (2017):

Oriximiná: 71.078 pessoas
Juruti: 56.325 pessoas
Terra Santa: 18.257 pessoas

Percentual das receitas oriundas de fontes externas:

Oriximiná: 82,6%
Juruti: 86,1%
Terra Santa: 95,8%

Esgotamento sanitário adequado:

Oriximiná: 34,5%
Juruti: 2,9%
Terra Santa: 12,4%

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