O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nesta sexta-feira (20) o repasse de R$ 742,1 mil a duas cidades do Pará afetadas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Ao município de Prainha será repassado R$ 371,8 mil, para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, de limpeza e de dormitório. Já Monte Alegre terá R$ 370,3 mil para a aquisição de cestas de alimentos.
Prainha e Monte Alegre estão localizadas na região do Baixo Amazonas. Ambas são geridas por prefeitos o MDB; Davi Xavier e Matheus Almeida, respectivamente.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Com informações do governo federal/Brasil 61 e da redação do JC
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