Quilombo Patauá do Umirizal, em Óbidos. Foto – Carlos Penteado/Arquivo CPI-SP
Em carta aberta, divulgada na última quarta-feira (26), quilombolas de Óbidos, no Pará, repudiam as recentes mudanças de competência pela titulação das terras quilombolas realizadas pelo governo de Michel Temer, sem que as comunidades tenham sido consultadas a respeito.
Em setembro, Michel Temer confirmou a passagem da atribuição de regularizar as terras quilombolas à Casa Civil sem nos consultar ou dialogar anteriormente. A ausência de consulta nos preocupa pois o futuro das terras quilombolas não está sendo dialogado com as comunidades”, diz um trecho da carta.
Neste link, a íntegra da carta.
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A carta cita ainda as consequências da PEC 241 para os quilombolas.
“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que pretende congelar gastos do governo por 20 anos, nos afeta diretamente. A cada ano que passa o Incra conta com menos recursos para efetivar o direito que temos às nossas terras.”
Fonte – Comissão Pró-Índio de São Paulo
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