Analista judiciário, Anderson Dezincourt comenta o post Calçadas livres. Denuncie V:
Particulares, hoteis, restaurantes, bares, boates, enfim muitos usam e abusam das calçadas e é simples resolver, basta usar o reboque em meia dúzia que a turma aprende.
Também insisto que o município crie lei que obrigue os construtores e donos de prédios para moradia a deixar vagas para garagem em suas edificações, pois é costume se construir comércios em baixo e apartamentos em cima. E a garagem? Ora, pra isso se tem toda a extensão da rua.
Um absurdo!
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Primeiro, para existir fiscalização e leis que regulem o uso do solo,no caso em discussão é condição sine qua non que existam calçadas.Em Santarém não existem calçados na maioria das avenidas, estas quando existem , são pèssimamente mal arquitetadas.Em suma, nossas caçadas não existem na prática e são um convite para nos acidentarmos mormente nossos idosos.Em suma, não temos calçadas nesta cidade……ou alguém discorda?
Jeso e assíduos do blog. Tramita na camara de vereadores um novo progeto de uso e ocupação do solo, além do novo codigo obras e posturas. Atualíssimos, muito bons, só ha um problema – que não é o de falta de leis e sim, FALTA DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Em Santarém não é só o uso das calçadas para estacionamento que burla, visivelmente a lei assim como o uso indiscriminado por bares, restaurantes, lava rapido, frutaria, supermercado, borracharia, farmacia, etc… no centro comercial então é uma festa, há comerciantes que, e aí eu não entendo qual é a logica da coisa, empurram o cliente pra rua para expor a mercadoria na calçada, onde se espera que o cliente entre na loja para escolher e verificar todos os produtos, ele é compulsoriamente levado a passar ao largo, pois ja viu tudo lá da rua, mas o uso do sub solo das calçadas pára construção de fossas é outra coisa gravissima e que só se vê no momento da construção, que se dão impreterivelmente aos finais de semana, para que a fiscalização nao veja. Há de se concordar então que quem faz uma coisa dessas tem pleno conhecimento da lei e que claramente está cometendo um crime de forma consciente, contando é claro, com a impunidade. Já tive a oportunidade de ver uma ambulancia caida dentro de uma fossa construida bem na “beira” da calçada, na rua, um absurdo. Temos que exigir dos poderes constituidos que tomem uma providencia urgente quanto a isso e a muito mais que há de errado em nossa cidade no que tange a logradouros publicos – Publicos, de todos. Quer saber…
Passa Régua
Concordo com você. Precisa haver fiscalização. Se a população começar a não entrar nessas lojas ou até mesmo chamar a fiscalização para as calçadas cheias de carros.isso muddaria.