Governador do Pará homologa situação de emergência em Rurópolis por 180 dias
Helder Barbalho e Taká, à direita, na inauguração da agência do Banpará em Rurópolis. Foto: Agência Pará/Arquivo do BJ

Saiu na edição desta quarta-feira (14) do diário oficial do Pará a homologação do decreto, assinada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que declara a cidade de Rurópolis, no oeste do estado, em “situação de emergência”.

Motivo: as fortes chuvas que têm caído no município nas últimas semanas, castigando, principalmente, a malha viária de bairros e distritos.

 

O decreto foi editado em março (dia 20) pelo prefeito Taká Padilha (MDB). Parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil opinou pelo reconhecimento da situação no município. O documento embasou a decisão do governador.

O decreto vigora a partir de hoje pelo prazo de 180 dias.

Diferente do “estado de calamidade pública”, a situação de emergência é decretada quando o município sofre desastres ambientais, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial de sua capacidade de resposta ao problema.

Com a homologação, há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

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