Saiu na edição desta quarta-feira (14) do diário oficial do Pará a homologação do decreto, assinada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que declara a cidade de Rurópolis, no oeste do estado, em “situação de emergência”.
Motivo: as fortes chuvas que têm caído no município nas últimas semanas, castigando, principalmente, a malha viária de bairros e distritos.
O decreto foi editado em março (dia 20) pelo prefeito Taká Padilha (MDB). Parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil opinou pelo reconhecimento da situação no município. O documento embasou a decisão do governador.
O decreto vigora a partir de hoje pelo prazo de 180 dias.
Diferente do “estado de calamidade pública”, a situação de emergência é decretada quando o município sofre desastres ambientais, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial de sua capacidade de resposta ao problema.
Com a homologação, há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.
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