Promotoria também é contra registro do candidato a vice-prefeito do MDB em Terra Santa
Osvaldino Sousa, promotor eleitoral de Terra Santa. Foto: Divulgação

Assim como o candidato a prefeito, a Promotoria Eleitoral em Terra Santa, oeste do Pará, posicionou-se também contra o registro de candidatura do vice-prefeito na legenda, Jorge Picanço (MDB), por contas julgadas irregulares no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

O parecer, assinado pelo promotor Osvaldino Lima de Sousa, foi protocolado nesta quinta-feira (22) nos autos do processo (nº 0600104-70.2020.6.14.0089) em tramitação Justiça Eleitoral sobre o registro de candidatura de Jorge Picanço. Ele exerce atualmente o mandato de vereador e já presidiu a Câmara de Terra Santa.

 

Na semana passada (dia 16), Osvaldino Sousa também emitiu parecer contrário ao registro de candidatura de Adalberto Anequino (MDB), o cabeça da chapa majoritária (prefeito e vice) do partido.

Segundo o promotor, Anequino estaria inelegível por ter a prestação de contas de um convênio firmado em 2006, quando foi prefeito, julgada irregular em 2016 pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A defesa do emedebista contestou o parecer.

Em relação a Jorge Picanço, a prestação de contas é de 2015, quando o parlamentar comandou a Câmara de Vereadores. Julgadas pelo TCM, as contas foram reprovadas, inclusive em grau de recurso. Por isso, ele estaria inelegível.

 

O juiz eleitoral de Terra Santa ainda não se manifestou sobre os 2 pedidos de impugnação (do prefeito e vice do MDB), ambos levados ao MPE (Ministério Público Eleitoral) pelo PSD.

Leia a íntegra do parecer da Promotoria Eleitoral.

No município, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há quase 14 mil eleitores (exatos 13.954) aptos a votar na eleição deste ano – marcada para o dia 15 de novembro e a ser realizada em turno único.

Só 2 candidatos estão no páreo para prefeito: Doca Albuquerque (PSD), atual ocupante do cargo, e Adalberto Anequino (MDB).

LEIA também: Astrologia? Cabala? Prefeita de Faro muda pela 3ª vez nome de urna na eleição

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *