Do leitor que se assina Hamilton Figueira, sobre o post Saúde vai pagar R$ 130 mil a contador:
Jeso, a contratação é ilegal.
Certamente, o último concurso público foram aprovados diversos contadores, logo, caberia a esses servidores contadores executarem este serviço.
O serviço executado, ademais, não preenche os pressupostos da inexigibilidade de licitação, pois não se trata de serviço de natureza singular. Ou seja, o serviço a ser executado poderá ser feito porque outro contador da PMS.
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Tanto o TCU, TCM e Tribunais Superiores são categóricos em afirmar que este tipo de contratação é ilegal pelas razões mencionadas acima.
Assim, cabe ao Ministério Público fazer investigação e tomar as medidas legais que o caso requer, já que se trata de contratação que viola a Lei 8.666-1993.
O MP do Pará tem se dedicado a perseguir advogados que atuam para administração pública, independente da experiência, qualificação acadêmica voltada ao direito público e com comprovada prática eficiente na singular atividade de orientar, instruir e defender os interesses da Administração Pública. Mas fecha os olhos à verdadeira indústria de escritórios contábeis de Belém, indicados por políticos, contratados a peso de ouro. Só um desses escritórios com atuação em três municípios da região leva mais de 50 mil mensais das prefeituras.
Aproveito a oportunidade do assunto porque isso
Evidencia uma característica ou melhor identifica o governo do
Prefeito Alexandre que eh da nao valorização Sá equipe
TECNICA efetiva da prefeitura . Contratação de técnicos qdo no
Quadro da PMS existem e que ja mostraram em administração
Anteriores competência mas devido terem vindo exatamente
De outras administrações estao sendo encostados e sendo prejudicados
Com corte nas gratificações . Técnicos de nível superior com proventos de $700
Reais um total desrespeito a todos os anos de estudo e mais aos anos de serviços
Na administração municipal. Outro ponto colocou em funções pessoas q desconhecem is serviços
Retirando os qu ja conhecem as atividades(pratica antiga de governo). Inclusive com a tradicional
E insuportável “caça as bruxas??”. Perseguição . Os seus indicados p direção de órgão e ate secretários recebem currículos com os indicados p trabalharem com eles. Nao tem autonomia p
Escolherem ate dentre os funcionários da prefeitura . Enfim o que tenho ouvido
Nos bares e nas rodas sociais e estarecedor.
Aproveito p falar do desenvolvimento que Alexandre fala. Acho que ele desconhece q
A economia do município hoje eh movida pela renda
Dos aposentados, pensionistas e servidores municipais. Com a redução dos salários
Desses últimos o reflexo eh direto na circulação do dinheiro . E isso ja eh notado na
Economia de santarem basta conversar com a turma do comercio. Hoje is servidores
So tao trabalhando p pagar empréstimos cobsignsfos