Do professor universitário Válber Almeida, a propósito da Frase do dia, de hoje:
Não há diferença nenhuma. Só quem não conhece a hipercorrupta história da Globo e de seu envolvimento com os diversos golpes de Estado na América Latina e no mundo, em favor da elite retrógrada e canibalesca de Pindorama e D’Além Mar, pode acreditar em um pingo de boa vontade tanto desta serpente midiática quanto desta jornalista de mercado.
O julgamento foi de exceção, os maiores e melhores juristas do Brasil e do mundo, inclusive os mais conservadores, concordam e condenaram este teatro medieval, esta farsa histórica.
O certo é que, tal como em outros cantos desta incompetente América Católica, esta terrível elite que detém o poder real no Brasil se empoleirou em duas esferas do Poder: o judiciário e o midiático.
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Por isso, a necessidade de fortalecer um e outro; por isso, o Aires Brito acabou com a Lei de Imprensa, para deixar a grande imprensa sem qualquer tipo de controle; por isso, o STF se autooutorgou o atributo de Tribunal Constitucional, de Tribunal de Revisão, de Tribunal Penal e de Tribunal de Exceção.
Por isso, não há nada mais perigoso para a democracia brasileira hoje do que ouvir os conselhos da Grande Imprensa e do STF: as duas caixas pretas, os dois poderes mais podres, mais “obscuros” da “República”.
Valber,
Os alienados emporcalharam tudo…
Viciados da Meia Mídia Canalha…
Que bom que podemos mudar de canal, é melhor que não poder mudar o cérebro manipulado….
Caros colegas, críticos e detratores, voltarei uma última vez a este assunto aqui neste blog. Vou fazer algumas brevíssimas colocações. Se vocês que me rebatem conseguirem desmontar meus argumentos, com outros argumentos sólidos, eu saberei reconhecer meu erro. Primeiro, farei considerações sobre o Direito Moderno como instituição legitimadora do poder do Estado; depois, avanço para demonstrar de que modo o julgamento intitulado “mensalão” atropelou as bases do Direito Moderno no Brasil.
Vou ser bem objetivo para ver se sou, também, claro: o pensamento moderno se propõe racional; o pensamento racional se ampara, mormente, na ciência; o pensamento racional está no fundamento de todas as instituições sociais modernas. Uma ciência, para se afirmar, precisa cumprir a liturgia de ser lógica, técnica e humanista, somente assim será aceita como conhecimento legitimador de verdades e de instituições.
Pois bem, a luta para tornar o Direito uma ciência decorre exatamente disso, da necessidade de legitimá-lo como fundamento das instituições do Estado e como construtor de verdades (e valores) racionalmente fundamentado(a)s. Se admitirmos que o Direito é um ramo da moral ou da arte, então, não podemos o admitir plenamente como parte da razão e das instituições modernas. E isso porque moral e estética são pressupostos importantes da razão moderna, mas não suficientes.
Então, quando se exige a “materialidade do crime”, a conexão material, lógica e irrefutável entre os eventos de um processo não é por mero capricho, mas por uma questão legal, por uma questão de racionalidade, por uma questão científica e por uma questão de legitimidade das decisões adotadas por um poder do Estado.
No mais, estas exigências sobre o processo jurídico moderno também não são frutos de preciosismo intelectual: decorrem da necessidade histórica de impedir as transgressões dos direitos individuais pelos detentores de poder na sociedade, isto é, da necessidade de impedir atos de tirania de agentes do Estado contra indivíduos ou grupos sociais.
O objetivo é evitar os calamitosos acontecimentos de abuso de poder contra indivíduos como acontecia na Idade Média. Também objetivava-se converter o Direito em instrumento efetivo de promoção da civilidade e do desenvolvimento humano e social, promovendo uma justiça mais educativa, descolada da tortura, do linchamento e do terror que a tornavam verdadeiro instrumento de barbárie.
Somente para lembrar alguns, os mais importantes, princípios e direitos atropelados no julgamento chamado de “mensalão”:
Duplo grau de jurisdição, autoria e materialidade do crime, irrefutabilidade das provas, obrigatoriedade do acusador de provar de modo cabal a culpa do acusado, imparcialidade e objetividade do juiz (vários juízes cantaram seu voto pela imprensa); o julgamento de acordo com os autos do processo, a prisão arbitrária, sem o trânsito em julgado de todo o processo, os erros no mandato de prisão judicial, a prisão em regime diferente do qual o réu foi condenado, a ocultação de provas em favor dos acusados (ver o inquérito 2474); as dificuldades impostas sobre o direito à ampla defesa (de fato, o próprio direito à ampla defesa foi negado, já que nenhuma prova apresentada pelos advogados foram elevadas em consideração pelo juiz); o “casuísmo jurídico” das prisões num feriado nacional simbólico, voltado para açodar ainda mais o espetáculo e o linchamento moral orquestrado pelo STF e grande imprensa contra os réus (tortura psicológica e emocional); o uso de uma teoria jurídica lassa, do domínio do fato, que nem em tribunais de guerra foi aplicada do modo como o STF aplicou no Brasil, e que até mesmo seu maior formulador, o Claus Roxin, condenou o modo como os juízes da corte a usaram no caso; a condenação do Genoíno por empréstimos que foram pagos, declarados e que a própria Polícia Federal considerou terem sido feitos dentro da legalidade; o desvio de 73,8 milhões que não foi feito, de um dinheiro público que não era público, mas sim privado.
Portanto, do início ao fim deste julgamento houve transgressão aos direitos e princípios jurídicos mais elementares da modernidade. E isso só se explica pelo desejo de favorecer politicamente um determinado setor da sociedade e o relator do processo, que aproveitou para se promover socialmente também. O que houve, de fato, é o que na literatura política clássica se chama de despotismo: o uso da lei em favor de interesses individuais ou particulares. O “mensalão” foi, portanto, um julgamento de exceção e um ato de despotismo.
Perigoso para a democracia são pessoas que pensam como você, que preferem a imprensa como vassala do poder, como nas ditaduras cubana, da antiga Albânia, da ex-União Soviética, das ditaduras chilena e Argentina e como era na ditadura militar que se implantou no Brasil. Professor, deixa esse fanatismo de lado e abre teu cérebro. O muro de Berlim, meu caro, já foi pro brejo e os ladrões mensaleiros merecem cadeia sim.
Tem que moralizar tudo meu colega, inclusive, essa cambada do PSDB de São Paulo que roubou mais de um bilhão de reais dos cofres públicos com o escândalo do metrô. O JB Corporation ganhará minha admiração se eu também verificar que a ripa não é somente sobre os petistas, mas também sobre os corruptos e mensaleiros do PSDB e dos outros partidos de pilantras que infestam o congresso nacional.
Não esqueça! A liberdade de imprensa permite que você possa emitir, para o mundo, sua opinião pessoal, que, com certeza, não é a mesma de todos. Não está tão ruim assim, não acha? Grite, esbraveje, quem sabe você não muda isso e todo mundo pense como você. Em muitos países – inclusive ditos socialistas – isso não acontece.
João, em nenhum momento me coloquei ou me colocaria contra a liberdade de imprensa. No entanto, a liberdade de imprensa que você está defendendo não existe. Quem trabalha dentro dos grandes meios de comunicação sabe que tudo o que menos existe ali é liberdade de expressão. De fato, não pode ser livre uma imprensa altamente monopolizada, cujo conteúdo é monitorado rigidamente pelos seus donos, para que nada seja publicado contra seus interesses e suas amarras políticas. O que estou a condenar não é a liberdade de imprensa, mas a falta dela, não estou criticando a imprensa, mas os crimes cometidos por uma parte da imprensa contra a consciência e a história de uma sociedade.
E muito facil mudar de canal .
O que dizer de um veículo de comunicação que manipula as pessoas de forma descarada e desumana? Uma mídia vendida ao governo corrupto brasileiro e sem nenhum escrúpulo.
Pois bem, tal veículo trata-se da Rede Globo de Comunicação, que é composta por uma emissora, jornal, portal de notícias e demais seguimentos.
A rede globo, desde os primórdios, sempre “aprisionou” os seus telespectadores com sua linha editorial e sobre tudo com os programas, novelas, séries e demais que são exibidos em sua grade de programação.
Não existe político brasileiro (os corruptos), que não dependam da rede globo para concretizarem seus planos mirabolantes e marginais. O político que não se curvar diante da emissora, simplesmente perde as eleições e pode ter sérios problemas na justiça, seja em qual instancia for. Sempre foi assim, e pelo que vemos, sempre será. O incrível é que a Record, que sempre a criticou pelo seu imperialismo, segue a mesma trilha. Vendo por essa óptica, aonde chegaremos?
O jornalismo e as noticias tem que ser dadas (deveriam) de forma integra e imparcial, jamais seguir uma linha tendenciosa, que é exatamente o que a globo faz. FORA GLOBO!!
Parabéns pela análise professor!
Há uma espécie de analfabetismo midiático e muitos dos comentários aqui feitos sobre seu ponto de vista são fruto dessa ignorância e da falta de leitura mais profunda, digamos, da falta de uma hermenêutica apurada, de uma semiótica desvelada e de uma dimensão fenomenológica aprofundada.
Continuemos na luta!
Pelo menos o PIG começou reconhecer que corrupção é suprapartidária. Precisa agora reconhecer que pelos para empatar a esquerda precisa ficar uns 200 anos no poder.
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¨Os sucessivos casos de corrupção no Brasil se destacam pelas dimensões imodestas e pelo suprapartidarismo.¨
https://veja.abril.com.br/noticia/brasil/nova-lei-de-licitacoes-tentativa-de-acabar-com-o-conluio
Ui! Pensei que já tinha lido de um tudo sobre a ação penal 470, vulgo mensalão… Ledo engano!
Me surpreendo, ao ver pessoas esclarecidas e até intelectuais, defendendo a teoria da conspiração, ou seja, tudo e todos contra os coitadinhos petistas, tão honestos, tão justos,,,,,Putz
Considerar Intelectual quem não percebe que universidade pública é a maior fábrica de corrupto e meodíocre desse país, é apenas uma grade piada
Ta errado prof. ja faz muito tempo que o PT virou elite. voce tembem faz parte da elite. Ja faz muito tempo tambem que esse discurso de petista coitadinho nao cola. so voce que esta cego pelo fanatismo e pelo culto aos pilantras que ainda nao percebeu .
Julgamento de exceção com 8 dos 11 ministros nomeados pelos governos petistas, só se for exceção atribuível ao PT. Então, abaixo o PT!!
Quem indicou a maior parte, se fosse apenas rábula, depois esse não teria questões para advogar por milhões. Depois, se certa turma não fosse defenestrada do petismo, Lula não poderia ser o chefão mor