Ex-presidente da OAB em Santarém, José Ronaldo Dias Campos (foto) comenta o post Maia não votou na “sessão Donadon” da Câmara:
Não é crível, lógico, razoável, nem justo manter o mandato eletivo de um deputado submetido a regime prisional fechado (mais de 13 anos de reclusão) decorrente de decisão criminal já sob o manto da coisa julgada (definitiva).
O Supremo tentou por termo à discussão, mas acabou recuando.
Agora só o povo na rua para forçar o legislativo agir com coerência, ética e responsabilidade (criar vergonha na cara). A semana da pátria é uma excelente data para reivindicar postura ética dos congressista.
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Vamos torcer pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional.
É difícil entender a cabeça dos políticos. Mas ainda me surpreendo com as atitudes dos que ocupam a prefeitura de Santarem. Enquanto as ruas não tem asfalto, saneamento básico que inclui capitação, tratamento e distribuição de água com qualidade (isto porque estamos a beira da maior bacia hidrográfica do planeta), capitação do esgoto e tratamento em estações adequadas que inclui todos os bairros, não apenas a minha casa, minha divida. Por falar em melhorias. Onde fica o terminal hidroviário de Santarém,? Alguém sabe? Uma cidade que tem uma relação intensa com o rio. E aí onde fica mesmo? Tratamento digno ao trabalhador santareno que depende do transporte público, existe em Santarém. Quando começou a funcionar o Sistema Integrado de Transporte? Me avise quando isso acontecer. Ah, quase me esqueço a organização do transito, semáforo e pintura de faixa de pedestre, nossa querida cidade tem tudo. Por conta dessa organização espacial maravilhosa Santarem não precisa melhorar em nada, então a prefeitura contratou um show de Ivete Sangalo para comemorarmos todas as conquistas desta maravilhosa terra. E olha que nem comentei as conquistas da educação. Abraços a todos que amam Santarem e querem que tudo isso deixe de ser utopia e se materialize
Muita coisa neste Brasil precisa de vergonha na cara e transparência, independente do viés ideológico.
Alguem disse a muito tempo
O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO
E continua certo
Há certas horas que tudo fica confuso porque gente que vive e ganha do Direito, quer jogar confete ao invés de mostar o que é isso de fato. E por óbvio: assm faz para não revelar o lado pobre da coisa Essa advogada diz o certo: https://www.viomundo.com.br/politica/maria-luiza-tonelli-a-histeria-e-o-estado-democratico-de-direito.html e nos mostra o que nossas leis foram malandramente feitas. Nesse caso, deixaram juricamente possível o cara ser condenado e com o mandato parlmentar, mas ninguém percebe pelo fato de que deixaram sem dizer o que fazer nesse caso, o qual só poderia ser que colocarriam grade no gabinete para esse cumprir pena, só podendo se ausentar para ir ao plenário cumprir suas obrigação. E ficava justo, posto que, esse teve autorização para deixar a cadeia e vir nesse defender seus interesses pessoais e, portanto, por mais razão o que for do dever parlamentar. Veja agora só que coisa. Trocaram esse pelo suplemente. Porém, o juridico necessário, morrer, ser cassado ou renunciar, não ocorreu. Iso é que é cirme
O processo legislativo para declaração/decretação de perda de mandato parlamentar pode ser reaberto e mesmo por ser reaberto outro por uma das causas elencadas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, logo creio que ele pode e deve ter o mandato perdido sim por novo ato da casa legislativa à qual pertence. Ademais, como o seu regimento de cumprimento de pena é incompatível com seu comparecimento às reuniões no período da sessão legislativa, ainda pode ser cassado por inassiduidade (art. 240 do Regimento Interno da Câmara), porém de fato é necessário que a população exerça pressão sobre a Câmara para que processo interno seja deflagrado por um desse fundamentos.
Contudo, creio que se deve aproveitar essa discussão para o exercício de um debate mais profundo sobre o que seriam prerrogativas aos agentes políticos ou privilégios.
Ao falar em agentes políticos refiro-me a todos os membros de poderes e equiparados como os membros do Ministério Público.
Por exemplo, quanto à perda de cargo por condenação com trânsito em julgado, seria justo que políticos tenham de perder o cargo somente por deliberação do seu próprio poder em todos os casos ou por ação ajuizada com essa finalidade (como é o caso dos magistrados e membros do Ministério Público). Há casos de membros do judiciário e membros do MP que julgados e condenados por crimes assemelhados ao do Deputado do caso em comento, que continuam a exercer a função, recebendo salário e com todas as demais prerrogativas. Qual a finalidade dessa proteção? A mim não me parece que isso vise a independência do exercício da função, portanto, seria mais um privilégio que uma prerrogativa.
A população que não pode discutir e exigir providências apenas em casos pontuais como esse, embora grave a situação; deve lutar para afastar privilégios que estão escamoteados como se prerrogativas fossem e que estão guaritadas pelo ordenamento jurídico como prerrogativas.
Contudo, não tenho o entendimento de que o voto secreto para perda de mandado seja privilégio. É prerrogativa legítima e adotada na maioria dos parlamentos dos país democráticos do mundo. Ela defende o parlamentar no exercício do mandado contra procedimentos demagógicos e pressões externas como da grande média e dos demais poderes, em especial do executivo. O parlamentar tem de ter autonomia e independência para voto em questões cruciais como essa sob pena de sua atuação parlamentar tornar-se algo robespierreana que sob pressão popular guilhotina a todos.
Além do Legislativo, tem mais sem-vergonhice aqui, Zé, olha só: Livro-bomba revela como FHC comprou a sua reeleição.
Um livro bombástico chega, neste fim de semana, às livrarias de todo o País. Trata-se de “O Princípe da Privataria”, lançado pelo jornalista Palmério Doria, autor do best-seller Honoráveis Bandidos, sobre o poder da família Sarney. Desta vez, o foco de Doria é lançado sobre um dos homens mais poderosos e cultuados do Brasil: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No livro, o autor aborda as contradições do personagem e algumas manchas de sua biografia, como a compra da emenda da reeleição e a operação pesada para blindá-lo na imprensa sobre o filho fora do casamento com uma jornalista da Globo, que, no fim da história, não era seu filho legítimo.
Tem mais aqui: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/113337/Livro-bomba-revela-como-FHC-comprou-sua-reelei%C3%A7%C3%A3o.htm.
Isso professor! Que coloquemos na pauta das ruas, como quer o advogado, o Mensalão mineiro, a privataria tucano, as propinas da Siemens e Alstom que ultrapassam os R$ 500 milhões, contas de paraíso fiscais em nome de tucano cheio de pena, a última que acharam foi de R$ 65 milhões para eleição de FHC, promiscuidade do ex-chefe da PGR com organizações criminosas, bem como ministro do STF que desce ou sobre os processos de conformidade com o pedido do amigo corrupto. Cabe ainda nessa pauta a ley de médios, (não sei sua posição como jornalista sobre essa questão) e assim por diante.
Vamos para as ruas, mas com a pauta recheada!
Chico Corrêa
Tá PTISTA tudo haver, só pq todos do governo da maracutaia votaram contra a cassação tu me vem com essa. Tropa de choque, te manca.
Não concordo como FHC comprou sua reeleição, e graças a Deus ele tá morto,mais isso tem 15 anos vamos tratar da coisa séria.HOJE.
Ah, se fosse só o legislativo…
Impressionante …. nesses ultimos anos .. tem se tornado comum … normal … todos roubam… perderam a vergonha .. todos …. me digas com quem tu andas Dilma
Vamos pra rua
Vamos pra rua
Vamos pra rua
Vamos pra rua
Pra rua, pra rua
*Burguesia – Cazuza)