Diante do cenário local de violência contra a mulher no Pará e no Brasil, a deputada estadual Renilce Nicodemos, do Solidariedade, vai realizar na próxima segunda-feira (6), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), sessão especial para debater a temática da violência contra a mulher.
“O enfoque será nas políticas públicas ligadas ao tema, visando, especialmente, que sejam apresentados e discutidos mapas de enfrentamento e o resultado de tais políticas públicas”, antecipa a parlamentar.
Os casos de feminicídio registrados em diversos estados brasileiros, e apresentados no mês de março de 2019, segundo Renilce, reforçam a importância da consolidação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Dados do mês de março deste ano indicam que a cada uma hora cerca de 2 casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém.
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De acordo com a Polícia Civil, em 2018 foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana de Belém. Em todo o estado, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017.
Os casos de feminicídio cresceram 20%. O Pará é o 7º estado com mais mulheres vítimas de homicídios e 8º em número de feminicídios — segundo Monitor da Violência, do portal G1.
Dados do Pará revelam que a violência atinge mulheres de todas as classes sociais e níveis de escolaridade. A maioria das denúncias são de ameaças e de lesão corporal leve.
TREZE ANOS
A lei Maria da Penha, promulgada há 13 anos, é considerada o marco legal de enfrentamento à violência contra a mulher. Em 2015, a lei do feminicídio, que considera crimes cometidos motivados por questões de gênero, também reforça os instrumentos legais de proteção à mulher.
Na sessão especial, Renilce Nicodemos vai discutir juntos com as autoridades formas de combater estes problemas que assombram as mulheres do Pará e no final será divulgada a carta “O Grito da Mulher Paraense”.
Com informações da assessoria da deputada Renilce Nicodemos
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