Até o final do ano, banda larga em todas as escolas

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Criado pelo governo federal, o programa Banda Larga nas Escolas completa em abril dois anos perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do País com computadores com acesso à internet rápida.

A expectativa é de que isso ocorra até o fim deste ano, o que abrangerá 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pelo projeto no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009, 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores; em 2008, esse número foi de 17.681 escolas.

Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% – 45.192 – do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.

Os números da Anatel mostram que os Estados com mais escolas conectadas à internet por meio do programa eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026).

As regiões com menor número de escolas informatizadas foram Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187). Essas localidades devem estar completamente atendidas até o fim de 2010, quando o programa estará concluído.

O projeto se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para o governo e como contrapartida pelos serviços comerciais que elas exploram no País.

Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações na época da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar banda larga.

Isso foi feito por meio da assinatura de adendos aos contratos fechados com a Anatel. Por ocasião da assinatura dos novos termos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC com acesso à banda larga. Estão incluídas nesse grupo as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais).