Helder autoriza construção de 16 novas creches no Pará; 3 na região

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Helder autoriza construção de 16 novas creches no Pará; 3 na região
Helder Barbalho assinou nesta terça (22) a ordem de serviço de 16 novas creches. Foto: AgPA

Garantir ensino de qualidade da infância até a fase adulta é uma das prioridades do Governo do Pará. Um compromisso que o governador Helder Barbalho (MDB) fortaleceu nesta terça-feira (22), ao assinar as ordens de serviço para a imediata construção de 16 unidades do programa “Creches Por Todo o Pará”, em ato administrativo no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur), em Belém.

— Pedido da OAB: Juiz obriga atendimento de clientes em fila de bancos em Santarém em até 30 minutos.

Os novos espaços de aprendizagem são destinados a 16 municípios: Ananindeua, Breves, Curuá, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba (com duas unidades), Melgaço, Muaná, Óbidos, Oriximiná, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari e Terra Alta.

“Hoje, com estas ordens de serviço, alcançamos 49 das 149 creches que foram contratadas. Desde o início, temos um plano ambicioso de zerar o déficit na educação infantil de 0 a 5 anos, em todo o estado. Quando todas essas unidades escolares estiverem prontas, estaremos incrementando cerca de 30 mil novas vagas nesta modalidade de ensino, nos 144 municípios paraenses”, destacou Helder Barbalho.

O programa de construção de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o governo do Pará e as prefeituras. Cada espaço de aprendizagem terá capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, em 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

A iniciativa vai beneficiar, anualmente, cerca de 30 mil famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade.

Helder: “Creches totalmente mobiliadas”

Mais de R$ 400 milhões do tesouro estadual serão investidos na construção de 149 creches. Nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santarém, Marabá e Altamira, que possuem maiores índices populacionais, serão erguidas duas unidades. 

“É fato que ainda temos um grave problema de acesso à educação infantil. Nesse sentido, o governador Helder Barbalho criou o maior projeto de proteção à infância paraense. Cada um dos 144 municípios vai receber uma creche totalmente mobiliada, para que possa ofertar 200 vagas de tempo integral. Graças as 30 mil vagas que abriremos, brevemente vamos corrigir a distorção série-idade que temos hoje, por meio do programa Creches Por Todo o Pará”, enfatizou a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga.

Helder e prefeitos no ato da assinatura das ordens de serviço. Foto: AgPA

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, é uma ação governamental pioneira, com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica.

As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras, e ainda pelos equipamentos didático-pedagógicos.

Gestores municipais

Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.

Para garantir a plena execução dos serviços, as licitações foram realizadas em caráter nacional, com cerca de 40 lotes, e cada um contempla vários municípios, em diferentes regiões. As empresas vencedoras de cada lote serão obrigadas a executar as obras, mesmo com dificuldades logísticas, por exemplo.

O “Creches Por Todo o Pará” é custeado 100% com recursos do tesouro estadual e beneficiará, de forma direta e indireta, milhares de pessoas.

Com informações da Agência Pará


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