
Santarém será a primeira cidade do Pará a sediar o lançamento da obra Proteção do Trabalho da Mulher, o 1º da coletânea Direitos Fundamentais e Justiça, iniciativa da editora LTr em parceria com o juiz federal do trabalho e escritor amazônida Océlio de Jesus Morais. O livro já foi lançado em São Paulo.
A primeira sessão especial de lançamento, em meio à mesa “Diálogos e Debates Abertos”, será hoje (4) no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Santarém, a partir das 16 horas.
O evento é gratuito e terá a participação de escritor Océlio de Morais, nascido em Monte Alegre.
O livro aborda os mais recentes temas relativos à proteção do trabalho da mulher na CLT, na Constituição Federal, em decisões vinculantes do STF, nas convenções prioritárias e fundamentais da Organização Internacional do Trabalho e na Constituição Europeia.
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“O livro reúne temáticas mais relevantes sobre a proteção do trabalho da mulher no Brasil e na Europa” – revela Océlio de Morais – exemplificando com os temas sobre o assédio moral e sexual no trabalho, à proteção da licença-maternidade a partir da alta hospitalar; â isonomia salarial, e às jornadas especiais de trabalho.”.
Este é o 14º livro do escritor paraense – em maio deste ano o autor lançou o 13º Livro (Liberdade Filosófica – humanista) na Academia Paraense de Letras, onde ocupa a cadeira nº 08.

Quem é
Océlio de Morais possui pós-doutorado em direitos humanos e democracia pela Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), doutorado em Direito (Previdência Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em direito constitucional pela UFPA, sendo também membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras Jurídicas e Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da qual foi o idealizador e seu 1º presidente.
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