Agricultura contrata candidatos com nota zero em PSS; Semap é naco de Zé Maria Tapajós

Publicado em por em Concurso, Justiça, Pará

Agricultura contrata candidatos com nota zero em PSS; Semap é naco de Zé Maria Tapajós
A ação civil pública foi movida contra os contratados lotados na Semap pelo MPPA. Foto: Reprodução

A Semap (Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca) de Santarém (PA) contratou ao menos 4 candidatos que tiraram nota zero em concurso público do tipo PSS (Processo Seletivo Simplificado) realizado pela prefeitura. A admissão mediante fraude dos desclassificados no certame foi feita em 2022.

Os contratados continuam trabalhando até hoje na pasta, naco do governo Nélio Aguiar (UB) que pertence a José Maria Tapajós (MDB). O ex-deputado estadual é candidato a prefeito de Santarém na disputa eleitoral deste ano. A chapa governista tem como vice o vereador Carlos Martins (PT).

A denúncia da irregularidade na Semap chegou nesta segunda-feira (20) à Justiça.

Defesa da probidade

O Ministério Público do Pará (MPPA) protocolou ação civil pública na qual pede, com urgência (liminar), a imediata suspensão dos servidores contratados sem a devida aprovação no processo seletivo número 001/2021, conduzido pela Semag (Secretaria Municipal de Administração e Governo).

O processo é assinado pelo promotor de Justiça Diego Belchior Santana, titular da 9ª PJ (Procuradoria de Justiça), especializada em defesa da probidade administrativa e fazenda pública.

“O que se apurou com a NF [Notícia de Fato, leia-se denúncia] que as contratações dos servidores não encontram respaldo legal, além de que são inúmeras irregularidades à lei e aos princípios da administração pública, motivo pelo qual o Ministério Público propõe a presente Ação Civil Pública com a finalidade de declarar a nulidade dos contratos administrativos”, pontuou Diego Santana.

Para o promotor, “se o ato administrativo não se harmoniza com a Constituição Federal, deixa de preencher o requisito básico de legalidade”.

Ressaltou ainda que “várias pessoas admitidas irregularmente ou que continuaram ilegalmente como funcionários públicos ainda trabalham no serviço público, em afronta à Constituição e às leis, em afronta aos princípios da legalidade e da moralidade e impessoalidade”.

A ação tramita sem sigilo na Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal. O juiza titular, Claytoney Ferreira, ainda não se manifestou sobre o pedido.

José Maria Tapajós: a Semap é naco dele no governo Nélio Aguiar desde 1997. Foto: Arquivo JC

Naco de Zé Maria

Desde que foi eleito vice-prefeito de Santarém em 1996, e reeleito em 2000, Zé Maria Tapajós é quem dá as cartas na pasta de Agricultura e Pesca.

Mesmo quando ele renunciou ao cargo em janeiro de 2021, para ocupar, na condição de primeiro suplente do PL, a vaga de deputado estadual no lugar de Renato Ogawa, eleito prefeito de Barcarena, a Semap continuou sob as suas rédeas.

A pasta continuou naco de Zé Maria mesmo após sua derrota nas urnas em 2022, na tentativa fracassada de reeleição para Alepa, e quando foi nomeado titular da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas.

Titular da Agricultura e Pesca, Bruno Costa é indicação do ex-vice-prefeito para o cargo. É do MDB, onde se filiou com estardalhaço neste ano, que Zé Maria hoje monitora toda a gestão da secretaria.

Contraponto

Alcançada pelo JC, a Semap que foi notificada hoje pela Justiça sobre o processo protocolado pelo MPPA. Eis a íntegra da nota da pasta abaixo:

“A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), informa que foi notificada da ação civil pública nesta terça-feira, 21. A Ação está sendo apreciada pela Procuradoria Jurídica da Semap.”

➽➽ Trecho da ação civil pública do MPPA

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2 Comentários em Agricultura contrata candidatos com nota zero em PSS; Semap é naco de Zé Maria Tapajós

  • Imagina se der zebra e o Zé Maria for eleito, até o vira lata da casa dele vai ser secretário de alguma coisa.

  • A PREFEITURA ESTA A CIMA DE TUDO E DE TODOS ACHAM QUE MANDAM NA JUSTICA ,O CERCO TA FECHANDO CADEIA JA PRO NELIO ZE MARIA E BRUNO COSTA

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