Ameaça a advogado e impasse trabalhista marcam ação contra construtora em Santarém

Publicado em por em Justiça, Pará, Santarém

Ameaça a advogado em audiência e impasse trabalhista marcam ação contra construtora em Santarém
Prédio da Justiça do Trabalho em Santarém. Foto: reprodução

Uma declaração proferida em audiência judicial culminou no registro de um BO (Boletim de Ocorrência) por ameaça velada contra o advogado Sálvio Silva nesta quarta-feira (9). No encontro realizado hoje, o empresário Manoel Messias Vieira Alves declarou que viria a Santarém (PA) “atrás dele”.

O advogado representa 19 operários da construção civil que cobram pagamentos devidos após a atuação nas obras do Residencial Marajoara, projeto vinculado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, na cidade.

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O JC apurou que os 19 trabalhadores exerceram funções com contratação direta pela empresa M M V Alves Construtora Ltda. Ao término dos contratos de trabalho, os operários relatam o não recebimento das verbas rescisórias – direitos financeiros devidos no encerramento do vínculo trabalhista, como saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS.

A ausência de pagamento motivou o ajuizamento de 19 ações trabalhistas individuais, distribuídas entre a 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Santarém.

Nos processos, a M M V Alves Construtora Ltda figura como empregadora principal, enquanto a Construtora Mello de Azevedo aparece com responsabilidade subsidiária (com dever de quitar os débitos caso a primeira devedora não pague), na condição de tomadora dos serviços na obra.

Relatos de antigos funcionários e informações dos processos indicam que o proprietário Manoel Messias Vieira Alves deixou a cidade de Santarém. A mudança de endereço do empresário impede o contato direto e atrasa as citações judiciais. As audiências sobre os casos ocorrem no período entre os meses de setembro e novembro de 2026.

A ameaça ao advogado já foi comunicada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém.

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Contraponto

O JC não conseguiu localizar o empresário e as duas construtoras citadas nesta matéria. Mas o espaço para o eventual contraditório de Manoel Messias Vieira Alves, da M M V Alves Construtora Ltda e da Construtora Mello de Azevedo continua aberto.

Caso ocorra o envio de nota ou posicionamento oficial de qualquer uma das partes citadas, o texto receberá atualização imediata com os respectivos esclarecimentos.

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