Prefeito nomeou 33 parentes de vereadores para colocar de joelhos a Câmara de Porto de Moz

Na esteira da decisão de afastamento cautelar (afastamento temporário ordenado por um juiz antes do julgamento final) do prefeito Rivaldo Campos (MDB) por 90 dias, revelada hoje (31) pelo JC, surge o retrato detalhado de uma das principais engrenagens do caso.

A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Porto de Moz aponta que o controle político da prefeitura sobre a Câmara de Vereadores era mantido por meio do emprego em massa de parentes de quase todos os parlamentares locais.

Das 13 cadeiras da Câmara, presidida por Ivair Jr. (MDB), os familiares de 11 vereadores estavam diretamente inseridos na folha de pagamento do município, somando 33 parentes nomeados.

De acordo com a ação de improbidade administrativa do Ministério Público do Pará (MPPA), a qual o JC teve acesso, essa prática neutraliza o papel constitucional dos parlamentares de fiscalizar as contas e os atos do chefe do Poder Executivo.

Apenas 2 fora do esquema

O levantamento apresentado à Justiça revela que apenas 2 vereadores não possuem familiares com cargos na prefeitura: Clezo Santana Ferreira e Cleidimar Barbosa do Nascimento, o Chicuta). Coincidentemente ou não, ambos formam a bancada de oposição ao governo do prefeito Rivaldo Campos.

Os outros 11 parlamentares, que constituem a ampla maioria de apoio ao prefeito afastado, têm cônjuges, filhos, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos empregados em setores da administração.

Para o MPPA, trata-se de um caso clássico de nepotismo unilateral (nomeação de parentes de uma autoridade por outra autoridade, sem a necessidade de haver uma troca mútua de cargos). Essa modalidade é proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

O “mapa familiar” na prefeitura

Os dados oficiais que instruem o processo judicial traçam a quantidade exata de familiares de cada vereador que foram acomodados em cargos comissionados ou sob contratos temporários:

• Rosiclei Benaion Malaquias (Tchocco): Detém o maior número de familiares listados, com 5 irmãos empregados (Rosilene, Benedito, Sandro, Jaifison e Anyele Benaion).
• Edson André Salviano Campos: Conta com 4 parentes na folha pública (seus filhos Aslan e Fabio Helloan, e seus sobrinhos Wanderson e Andressa).
• Gederson Santos de Sousa (JD): Possui 4 parentes abrigados, incluindo sua esposa (Edna), dois enteados (Siderlan e Sidernan) e a nora de sua esposa (Leilana).
• Jorge Souto da Silva (Jó Souto): Apresenta 4 irmãos nomeados na estrutura (Jucileide, Alciele, Tarlison e Teth Simone Souto).
• Ivair Junior Pires Pontes (Ivair Jr): Registra 3 familiares (sua esposa Luana, seu tio Ivanildo e a esposa de seu tio, Jhoelen).
• Luís Paulo de Queiroz Silva (Paulinho Caramelo): Tem 3 parentes contratados (sua esposa Danilce, sua irmã Leydiane e sua cunhada Dairis).
• Marcelo Duarte Campos: Abriga 3 familiares na folha municipal (sua filha Marceli, sua irmã Simone e sua cunhada Rosangela).
• Inez de Nazaré Rodrigues do Nascimento: Possui 2 parentes (sua filha Iona e sua cunhada Alcirleia).
• Alcibenis Torres Pontes (Pacu): Registra 2 parentes (sua filha Ivana e sua sobrinha Josiele).
• Laércio de Almeida Farias (Laércio da Pesca): Tem 2 familiares em cargos de confiança (seu filho Lucas e sua esposa Nazaré).
• Renan da Silva Vieira: Conta com 1 parente (sua tia Rejane).

Fiscalização comprometida

O promotor Drummond Ataíde Moraes destaca na petição inicial que essa quantidade expressiva de contratações sem processo seletivo gera o aparelhamento político (uso da máquina pública para acomodar aliados e garantir apoio) e a captura da independência do Legislativo (quando o parlamento perde a autonomia para fiscalizar o prefeito).

O cruzamento desses dados com a denúncia de que cerca de 70% de todo o funcionalismo de Porto de Moz não é concursado evidencia um cenário estrutural, em que o critério de preenchimento de vagas públicas foi transferido do mérito técnico para as conveniências de alianças políticas.