O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em decisão unânime, habeas corpus aos engenheiros e funcionários da Vale presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), nesta terça-feira.
Na decisão do relator que avaliou o caso, o ministro Nefi Cordeiro, foi apontado que os engenheiros e funcionários da Vale prestaram as declarações necessárias e não oferecem riscos à sociedade. Buscas e apreensões foram feitas na empresa.
Os ministros do STJ entenderam que o caso é grave e tem grande comoção social, mas não há fundamentos suficientes para manter a prisão deles.
PRISÃO
Os engenheiros que atestaram, a segurança da barragem 1 Mina do Feijão foram presos no último dia 29 de janeiro. A Justiça de Minas Gerais expediu cinco mandados de prisão temporária em São Paulo e Minas, em validade de 30 dias.
Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas que prestaram serviços à Vale, inclusive na companhia alemã TÜV-Süd, que tem escritório em São Paulo.
Foram presos André Yassuda e Nakoto Mamba, engenheiros da TÜV-Süd, César Augusto Pauluni Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo, funcionários da Vale.
Eles foram acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica.
Com informações do site Metrópole, de Brasília
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