A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo O Globo.
Os habeas corpus haviam sido retirados de pauta, mas, após intervenções de Cristiano Zanin, advogado do petista, e do ministro Gilmar Mendes , a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia , colocou os itens para julgamento.
A sugestão inicial de Gilmar era permitir que Lula ficasse em liberdade até que o julgamento ocorresse. Mas, após deliberação dos ministros da Segunda Turma, ficou definido que os habeas corpus seriam levados para apreciação.
“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem, é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que há paciente preso há mais de 400 dias. E também estamos diante de um julgamento que foi iniciado”, disse Zanin.
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“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a ossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse”, sugeriu Gilmar.
“Seria o caso de apregoar os dois habeas corpus”, questionou Cármen.
O pedido de liberdade tinha sido retirado de pauta ontem. Mas, diante da apelação do advogado, o ministro Gilmar Mendes concordou em retomar o julgamento.
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No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula.
O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.
Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. No último dia 10, o ministro liberou o processo para a retomada do julgamento. Além dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Neste link, a íntegra da reportagem.
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