Em julgamento realizado nesta terça-feira (30), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará cassou o mandato do único vereador do Avante eleito em 2020 em Juruti (PA). Joel Batista Vítor, o Joel da Guarda, perde o cargo pelo fato do partido dele ter fraudado a cota de gênero feminino naquela disputa.
Como a fraude foi reconhecida pelo tribunal, todos os candidatos que concorreram pelo Avante na eleição tiveram registro anulado, inclusive Joel da Guarda. Cabe ainda recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
A candidatura fictícia lançada pelo Avante em 2020 foi a de Mayssa Trindade, “apenas para atingir formalmente a cota de gênero feminino de 30% de registro de candidaturas”, segundo denúncia sobre o caso feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e assinada pelo procurador da República José Augusto Torres Potiguar.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral em Juruti julgou improcedente a ação (AIJE) do PSD contra o Avante. O PSD, por sua vez, recorreu da sentença junto ao TRE-PA. Hoje o recurso foi julgado.
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Com a punição do Avante, a vaga aberta com a cassação de Joel da Guarda passará a ser do Republicanos. O mais votado do partido foi Jonesmar Ramos da Silva, o Engenheiro Civil Jonesmar Ramos, que teve 231 votos.
Leia a íntegra do parecer do MPE decisivo para a cassação do vereador do Avante.
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