Publicada hoje (3) a pena de demissão do ex-superintendente do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em Rondônia por irregularidades contra a administração pública.
Trata-se do santareno Airton Nogueira de Oliveira, o Tapioca.
Em junho de 2011, o blog noticiou o afastamento dele do cargo.
Mais informações sobre esse caso no blog Agonia & Êxtase, conforme a íntegra abaixo:
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O ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no estado de Rondônia Airton Nogueira de Oliveira recebeu pena de demissão do cargo efetivo por prática de irregularidades contra a Administração Pública.
A decisão contendo a punição está publicada em portaria na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03/12).
A partir de informações coletadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), inclusive com a quebra do seu sigilo bancário (com a devida autorização judicial), ficou comprovado que Oliveira recebeu depósitos em dinheiro, na sua conta corrente, de empresas e pessoas ligadas ao setor de mineração, com a finalidade de favorecer o trâmite e a concessão de alvarás de pesquisa mineral.
Essa conduta se enquadra como improbidade administrativa, prevista no artigo 9.º, inciso I, da Lei n.º 8.429/1992.
Oliveira expediu autorizações em 13 processos minerários, mesmo não fazendo parte de suas atribuições legais, com o objetivo de beneficiar terceiros – um comportamento diversas vezes reiterado, sem observar as normas obrigatórias, o que se caracteriza como desídia. Por esses motivos, ele violou as proibições constantes no artigo 117, nos incisos IX e XV, da Lei n.º 8.112/1990.
Todas as infrações cometidas pelo servidor ficaram comprovadas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado inicialmente em 2011 pelo próprio DNPM, mas posteriormente avocado pela CGU, em razão do alto cargo hierárquico que o acusado ocupava e, também, a fim de evitar qualquer tipo de interferência.
Durante todo o PAD, Airton Nogueira de Oliveira teve assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após sua demissão, ele fica impedido de retornar ao serviço público, nos termos do artigo 132, incisos IV e XIII, da Lei n.º 8.112/1990.
então ta!
ESTAS HORAS O CORONEL DEVE ESTA DANDO AQUELA GARGALHADA
gengis freire,miguel oliveira,tapioca…que trio!lira maia te cuida!pega umas aulinhas com elesKKKKKK!
famosso TAPIOCA LALAU!
MAS ESTE TAPIOCA E A MESMA DO SEN.MARIO COUTO?
Jeso,
Esse rapaz foi meu contemporâneo no Colégio Dom Amando, seu genitor foi um exemplo de servidor Federal da extinta SUCAM, logo ali na Praça S. Sebastião, mas ele parece que não encorporou na vida civil os ensinamentos dos Mestres do CDA e de seu genitor. Uma pena.
abs
Família de safados e pilantras, Otários só tem dois direitos: tomar tapa e não dizer nada!
ele e sua esp0sa(miguel)criticava no jornal e no facebook,os mensaleiros e o irmão mensaleiro de rondonia tambem devia ter ido para cadeia porque la que e lugar de quem rouba …!!!!!??????
o inferno e aqui mesmo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
PARA QUEM NÃO SABE ESTE CIDADÃO E IRMÃO DO JORNALISTA MIGUEL OLIVEIRA O CARA QUE SE ACHA OREI DA COCADA PRETA ,QUE FALA MAL DE TODOS E DE TUDO!SERA QUE ELE VAI NOTICIAR NA FOLHA DO CIPOAL ESTA NOTICIA???????
O que a Miguelita vai dizer agora????
Jeso, o “Tapioca” não é irmão do jornalista Miguel Nogueira de Oliveira?
Sim. É sim.