A Sentinela do Tapajós: 103 anos de existência. Por Eládio Delfino C. Neto

No próximo sábado, 20 de fevereiro de 2021, a Capitania Fluvial de Santarém (CFS) completa 103 anos de criação.

De acordo com o histórico da organização militar, a Delegacia Fluvial de Santarém foi criada pelo Decreto nº 3334 de 05 de julho de 1899, juntamente com a Capitania dos Portos do Estado do Pará e a Delegacia de Gurupá, mas a circular nº 1345 de 31 de agosto de 1899, suspendeu o regulamento aprovado pelo decreto impedindo a implantação da delegacia.

Eládio Neto *

Em 20 de fevereiro de 1918, através do Decreto nº 12.886, a Marinha do Brasil voltou a criar a Delegacia de Santarém, porém, por razões de despesas, só funcionou por um ano sendo transformada em Agência pelo Decreto nº 13.495 de 12 de março de 1919.

Sessenta anos depois, em 20 de junho de 1979, a Marinha do Brasil, através do Decreto nº 83.570, volta a criar a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do Pará e do Território Federal do Amapá em Santarém. Em 14 de abril de 1983, o Ministro da Marinha, através da Portaria do nº 0621, classificou a delegacia como de 2ª classe.

A Portaria nº 1256 de 03 de agosto de 1984 fixou a área de jurisdição da delegacia sobre os municípios de Alenquer, Altamira, Aveiro, Itaituba, Monte Alegre, Prainha e os rios limítrofes na área de sua jurisdição com os estados do Amazonas e Mato Grosso. A Agência de Santarém, apesar de extinta, funcionou até 19 de maio de 1986, quando foi ativada a Delegacia de Santarém, com a inauguração das novas instalações na Avenida Tapajós, no bairro de Aldeia, onde permanece até hoje.

 

Finalmente em 25 de outubro de 2011, a Delegacia Fluvial de Santarém foi elevada à categoria de Capitania Fluvial de 2ª classe, através da Portaria nº 285 do Comando da Marinha, com subordinação direta ao Comando do 4º Distrito Naval.

Atualmente sua área de jurisdição abrange as áreas compreendidas pelo rio Amazonas, rio Tapajós e rio Trombetas, na região oeste do Estado do Pará. São águas jurisdicionais diretas da CFS o rio Amazonas, no trecho que vai do município de Prainha até o município de Faro, toda a extensão do rio Trombetas, desde o município de Óbidos até seus limites mais ao norte passando por Porto Trombetas e toda a extensão do rio Tapajós, desde o município de Santarém até a divisa dos rios Teles Pires e Juruena.

Sua área de atuação direta abrange os seguintes municípios: Alenquer, Aveiro, Brasil Novo, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Como se observa, houve sempre a preocupação da administração naval no sentido de representar a Autoridade Marítima em Santarém, considerando evidentemente sua posição estratégica e o movimento de embarcações que, àquela época, já se descortinava.

Comandantes da Sentinela

O primeiro delegado a comandar a Capitania Fluvial de Santarém foi o capitão-tenente Raimundo Bularmarqui da Cunha, que esteve frente ao órgão de 13/03/1918 à 25/03/1919. De 1919 a 1943, três civis – Lourenço Netto Guerreiro, João Pereira Barros Júnior e Manoel José Portilho Bentes estiveram a frente da Agência da Capitania Fluvial de Santarém (CFS).

A partir de 07/06/1943 a 15/02/1984, os seguintes segundo-tenentes estiveram no comando da Agência: Adolfo Sampaio, José Soares de Mendonça, Manoel Barbosa da Silva, Afonso Cotunda da Fonseca, José Luiz da Silva, Gilberto Gouveia da Mota, Amilton Ramos Carneiro, Manoel Neucy Porto de Oliveira, Moacir da Silveira, Luiz Carlos de Araújo, Antônio José de Oliveira e Lauro de Jesus Cruz.

O último agente a comandar a CFS foi o capitão-tenente Valdir Andrade Santos, no período de 15-02-1984 a 19-05-1986.

No período de 19-05-1986 até 30/07/1987, o militar novamente volta a comandar a organização militar, desta vez na condição de Delegado Fluvial de Santarém (interino). A partir de 1987, a Capitania dos Portos passa a ser comandada por oficiais superiores, com a patente de capitão de corveta.

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O primeiro deles foi o CC (QC-CA) Valter Brumatte. Em seguida assumiram: Edgard Guimarães Filho (1989 – 1991), Adriano Silva Mota (1991 – 1994), Antônio Celso de Moraes (1994 – 1996), Francisco de Assis Muniz (1996-1998), Francisco José de Sousa Gouveia (1998-2000), Luiz Carlos de Melo (2000-2002), Francisco Carlos T. de Matos (2002-2004), Genivaldo Rodrigues Tosta (2004-2006), Orlando dos Santos Neves (2006-2008), Evandro de Oliveira Souza (2008-2010) e Paulo Antonio Carlos (2010-2011).

Em 2011, com elevação da Delegacia Fluvial de Santarém à categoria de Capitania Fluvial de 2ª classe, o comandante Paulo Antonio Carlos volta interinamente ao comando, desta vez como o primeiro Capitão dos Portos de Santarém. Seu comando dura até 24/01/2012.

 

A partir dessa data, a Capitania Fluvial de Santarém passa a ser comandada por oficiais superiores com a patente de capitão de fragata. O primeiro deles foi o CF (T), José de Fátima O. de Andrade, que foi substituído, pelo comandante Robson Oberdan Bispo de Sousa, que por sua vez passou o comando ao CF (T) Ricardo Barbosa.

Este foi promovido em sua gestão e se tornou o primeiro Capitão de Mar e Guerra a comandar a Capitania. No dia 26 de janeiro de 2018, Ricardo G. Barbosa passou o comando da CFS, ao Capitão de Fragata Robson F. Carneiro. Depois de 16 meses no cargo, no dia 16/05/2019, o comandante Robson Ferreira passa o comando da Capitania Fluvial de Santarém, ao Capitão dos Portos, CF Fábio Luiz Benincasa, em cerimônia presidida pelo comandante do 4º Distrito Naval Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto.

Bravo Zulu! A Sentinela do Tapajós!


— * Eládio Delfino C. Neto é Amigo da Marinha

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