As obras do loteamento residencial Cidade dos Pássaros, na vila balneária de Alter do Chão, estão suspensas por decisão judicial, a pedido do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém.
A ordem é do juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível, lavrada na sexta-feira (18).
Em caso de obediência, o magistrado estimulou multa no valor de R$ 10 mil por dia, a ser paga pelo proprietário do imóvel, Hugo Xavier de Vasconcelos.
Segundo o MP, o loteamento, com total de 22,78 hectares, localizado dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) de Alter do Chão, não possui licenciamento ambiental exigido pela pasta estadual de Meio Ambiente (Sema), conforme determina a legislação.
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Por isso, pediu à Justiça a suspensão das obras no local até o cumprimento da lei.
– Verifico estarem presentes [na ação] os pressupostos para a concessão da medida cautelar pleiteada [pelo MP], tendo em vista que eventual prática lesiva ao meio ambiente poderá gerar prejuízos irreparáveis ao ecossistema local, com repercussões gravísimas ao meio ambiente, com o comprometimento irreversível da fauna e flora locais – justificou Rafael Grehs na sua sentença.
A empresa responsável pelo Cidade dos Pássaros é a Verde Construções Ltda, que já iniciou a venda de lotes, “500 m² e 100% escriturado”.
Neste link, a íntegra de decisão judicial.
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Bom dia!
ACREDITO QUE ,SERIA MELHOR AGUARDAR UM POSICIONAMENTO DAS EMPRESAS DO QUE FICAR CRITICANDO.A FINAL TODOS QUEREM FAZER UM BOM INVESTIMENTO,QUEM AI NÃO QUER TER UM TERRENO EM ALTER ?EU QUERO UM ,MAS ESTAREI AGUARDANDO, VAMOS ESPERAR NÃO VAMOS FAZER CRÍTICAS .ABRAÇOS!
Jeso procura saber como vai fica as pessoas para quem eles ja venderam, como vai fica, aliais a empresa que ta vendo esses loteamento e coinbra imoves.
Caro Cliente,
A Verde Construções vem, a respeito das notícias recentemente veiculadas sobre o embargo à obra do condomínio Cidade dos Pássaros:
A decisão que determinou o embargo do empreendimento Cidade dos Pássaros, datada de 21.01.13, versa única e exclusivamente sobre a necessidade de que esse empreendimento obtenha licenças ambientais estaduais, pois, conforme a ação civil publica intentada pelo Ministério Público Estadual, o município não era competente para emitir tais licenças.
Ocorre que tanto o proprietário do empreendimento quanto o empreendedor desconheciam o fato de que o município não poderia expedir tais licenças, bem como nenhuma empresa deste município possuía esse conhecimento.
A empresa está providenciando toda a documentação junto à SEMA Estadual, que, agora, sabe-se ser o órgão competente.
Cumprimos junto ao município todas as exigências para obter as licenças que se tornaram invalidadas por força da decisão judicial, por responsabilidade única e exclusiva da administração municipal, e estamos atendendo do mesmo modo todos as exigências para obter as licenças ambientais junto ao órgão competente estadual, eis que são as mesma exigências legais outrora já exigidas pelo município.
Assim, nos colocamos a inteira disposição de nossos clientes para fornecermos todas as explicações necessárias, bem como para fornecer copia do processo judicial que embargou a obra.
Atenciosamente,
Verde Construções
(93) 9223.8335
A ex Vila de Alter do Chão, como as demais regiões municipais, é uma “bagunças” do ponto de vista fundiário e imobiliário….
Encravada em uma Área de Proteção Ambiental, onde ocorre tudo que é ambientalmente ruim, Alter vive seu processo de transformação.
É nessa APA de 16.180 ha. também é uma “bagunça” do ponto de vista imobiliário, que a “ex Vila” (faz tempo) virou “distrito” … com suas praias cada vez mais parecidas ás do Guarujá e já influenciando negativamente a vizinha APA de Aramanaí (Belterra) que vem absorvendo parte do Fluxo de Alter.
Ora, um loteamento de 22,78 hectares na APA – COM OU SEM LICENÇAS – só fará acelerar ainda mais a “transfiguração” que Alter vem sofrendo nesses últimos anos.
E nesse ritmo, não vai demorar mais do que uma década, a descaracterização definitiva de toda aquela região.
Região ? Sim região, pois também o Eixo Forte já não é mais o mesmo…..
Enquanto Santarenzão avança pela Guillhon rumo á Everaldo Martins…. a Urbanização de Alter vem descendo e se juntando com as localidades ao lado e abaixo dela.
Sem “Governança” não há como “disciplinar” os processos imobiliários especulativos, que podem ser “lucrativos” por uns no curto prazo, mas negativos para a maioria no médio longo prazo.
Nesse sentido Santarém já tem história de grandes passivos urbano-ambientais acumulados, pois sempre foi usada pela elite local como a “casa da mãe Joana”.
Enfim…. Santarenzão vem aí…. aguardem.
Tiberio Alloggio
Esse povo se preocupa tanto com Alter do Chão que esquece de prestar atenção ao que acontece dentro da própria cidade de Santarem. Tem um loteamento sendo vendido ali na Curua-una, parece que o nome é jardim das aguas, vi um anuncio daquela estrutura imoveis vendendo… passei semana passada lá na curua-una e vi essa area toda desmatada sem nenhuma arvorezinha pra contar historia, um absurdo. quero saber se esse pessoal que tá desmatando tudo tem licença pra fazer isso, se tem autorização…. estamos de olhos abertos.
agora essa tal de apa em alter do chão acha que manda em tudo, é um bando de gente de fora que veio morar em alter e se acham os novos donos de lá dizendo o que pode e o que não pode fazer, é ridiculo. tem até gringos na jogada, uns hippies de são paulo, esse povo que vem de fora e agora acha que pode mandar em todo mundo que tá lá faz anos e anos. esse povo é que devia ir embora de volta pras suas terras… tão achando que a gente é tudo indio tapado aqui em santarem e que eles são doutor da cidade grande pra chegar aqui querendo colonizar a gente. vão embora! vcs não são bem vindos.
Sabe, é por esse tipo de gente como o “de olho aberto” que minha fé no ser humano se esgotou.
hahahahaha. O olho aberto deveria abrir a mente tambem