Um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará recebeu, em dezembro de 2023, uma remuneração com os rendimentos totais de R$ 801.066,74. As vantagens eventuais do magistrado José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, segundo o detalhamento disponível no Portal da Transparência do tribunal, equivaleram a R$ 734.907,40.
Bezerra Júnior, segundo O Globo, é o atual corregedor geral de Justiça do Pará. As vantagens eventuais, responsáveis pela maior parte do montante, incluem indenizações, gratificações e o pagamento de retroativos. Após os descontos, a remuneração líquida do desembargador foi de R$ 622.885,34.
Em novembro, Bezerra Júnior recebeu rendimentos totais no valor de R$ 282.139,95 — R$ 244.231,78 após os descontos de previdência pública, imposto de renda e outros.
Nesse mesmo mês, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães recebeu R$ 643.089,5 de rendimentos totais, que viraram R$ 621.118,59 após os abatimentos.
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Aval do CNJ
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Pará afirma que “os pagamentos de valores retroativos são relativos a direitos pretéritos de magistrados ativos e inativos relacionados à indenização de licença-prêmio e ao adicional de tempo de serviço. São passivos retroativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como por outros Tribunais Pátrios”.
“O TJPA informa que o pagamento retroativo é pontual, sem caráter permanente, decorrente de esforço institucional de mitigar passivos existentes em direitos reconhecidos, com observância à disponibilidade orçamentária-financeira do Poder Judiciário. Todos os subsídios se submetem ao teto constitucional”, disse ainda.
Um levantamento feito pelo O Globo de julho do ano passado mostrou que o Tribunal de Justiça do Pará tinha feito, em junho de 2023, o segundo maior pagamento daquele semestre.
Cerca de R$ 677.719,98 foram pagos a um juiz, de acordo com a pesquisa. O tribunal estadual que mais gastou com único magistrado foi o do Rio de Janeiro, que desembolsou R$ 887.006,06 para um juiz em maio.
Com informações de O Globo
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