Justiça coloca processo de assédio e terror psicológico na Ufopa sob sigilo e adia audiência

A Justiça do Trabalho realizou, na quinta-feira (28), conforme o JC antecipou, uma audiência preliminar para tratar de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), com sed em Santarém (PA).

O processo investiga denúncias de assédio sexual e moral que teriam ocorrido dentro da instituição, resultando em relatos de adoecimento de servidores.

Devido à natureza sensível das denúncias e à necessidade de proteger a intimidade das vítimas e dos envolvidos, o magistrado que presidiu o ato determinou que o processo passe a tramitar inteiramente em segredo de justiça. Com a medida, o acesso aos autos fica restrito apenas às partes envolvidas e seus advogados.

Impasse sobre os documentos

Durante a sessão, o principal ponto de divergência foi o acesso a documentos sigilosos anexados pelo MPT à petição inicial. A defesa da universidade alegou que não conseguiu acessar todo o conteúdo das provas, o que, segundo eles, prejudicaria a possibilidade de propor um acordo imediato ou preparar uma defesa completa.

O representante do MPT argumentou que o sigilo foi uma medida de proteção aos dados pessoais e de saúde das pessoas citadas, mas concordou com a abertura dos documentos para que a defesa da Ufopa pudesse ter acesso, visando o andamento do processo.

O magistrado decidiu retirar o sigilo da grande maioria dos documentos apresentados pelo Ministério Público, permitindo que a defesa da universidade os analise. Manteve, porém, o sigilo sobre a lista de testemunhas, para evitar possíveis influências ou represálias contra quem prestará depoimento.

Como a liberação desses documentos altera a base de provas disponível para a defesa, o juiz decidiu adiar a audiência de instrução para o dia 30 de junho próximo, garantindo novo prazo para que a universidade se manifeste.

Diálogo

Apesar da complexidade do caso, tanto o MPT quanto a representação da Ufopa sinalizaram abertura para buscar uma solução consensual. O procurador do trabalho e os representantes da universidade sugeriram a realização de reuniões administrativas fora do ambiente judicial, antes da próxima audiência, para tentar definir pontos de um possível acordo.

O MPT, porém, ressaltou que, embora exista a possibilidade de transação financeira em relação aos danos morais coletivos, as obrigações de mudança nos métodos de gestão e controle (as chamadas “obrigações de fazer”) são consideradas inegociáveis pela instituição.

O pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público, que busca medidas imediatas de proteção aos servidores, será analisado pelo juiz responsável pelo caso após a conclusão do envio dos autos ao gabinete.

Sobre esse caso, leia também: Justiça recebe denúncia de assédio na Ufopa; servidores relatam humilhações e rotina de terror psicológico.