
Desde novembro, prefeitos e presidentes de câmaras municipais do Pará têm divulgado que conquistaram selos de transparência pública, certificados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Muita gente pode ter passado por essas notícias sem entender exatamente do que se tratava e a importância disso. A resposta resumida é: respeito com o dinheiro público e impostos pagos pelo povo. E uma avaliação da performance dos gestores.
A contadora Lyvia Juliana de Almeida Melo Andrade, referência em contabilidade pública no Pará e responsável pela obtenção das certificações máximas de alguns gestores nos últimos anos, explica que os selos prata, ouro e diamante são certificações de transparência pública, estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Tipos de selos e percentuais de transparência
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O Selo Prata, ressalta Lyvia Andrade, representa que um gestor atingiu de 75% a 84% dos indicadores de transparência pública de uso de recursos. O Selo Ouro atesta, por sua vez, que a performance foi de 85% a 94% das metas alcançadas.
Por fim, o Selo Diamante, sublinha a contadora, representa não apenas 95% de cumprimento de critérios rigorosos, mas também o comprometimento com uma administração pública eficiente e transparente.
“Obter um selo é um reflexo de uma gestão que valoriza a ética, o planejamento e a responsabilidade com os recursos públicos”, observa Lyvia, ressaltando que é fundamental ter uma assessoria contábil especializada para os municípios, especialmente no fortalecimento da gestão pública e na transparência das contas.
“Profissionais qualificados e com confiança dos gestores pode ser o diferencial na hora de prestar contas à sociedade”, revela a contadora.

Integração de setores estratégicos
Ela lembra que um acompanhamento contábil eficiente é essencial para o cumprimento das exigências legais e para a qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, promovendo maior confiança e credibilidade junto à população.
Para a contadora, a conquista dessas certificações, principalmente o Selo Diamante, atestam o reconhecimento de excelência em gestão e transparência pública.
“A maioria dos órgãos para os quais presto assessoria alcançou o Selo Diamante, graças a um trabalho em equipe bem estruturado”, afirma, concluindo que isso só é possível com a integração de setores estratégicos, como jurídico, controle interno, contabilidade, licitação, entre outros.

Com informações e fotos do site Fato Regional
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