A chapa “Inclusão, União e Independência”, liderada pelo candidato à reeleição de presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, protocolou representação contra a chapa 19 “Pela Ordem” e sua candidata à presidência da OAB em Santarém, oeste do estado, Soraia Priscila Plachi, por veiculação de fake news.
O motivo foi a “veiculação de fake news” por parte da Soraia, em um vídeo publicado em suas redes sociais. A chapa requer a cassação da candidatura de Soraia e a aplicação de multa no valor de 100 anuidades.
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No vídeo, com duração de 54 segundos, Soraia Plachi afirma que a OAB-PA possui um saldo negativo de “mais de 40 milhões” e que o gasto com cartão corporativo no primeiro trimestre de 2024 foi “acima de 2 milhões e meio”.
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A candidata questiona a transparência da gestão atual e indaga: “Para onde vai o dinheiro que nós investimos na nossa anuidade? Como está sendo gasto? Prestação de contas (…) Precisamos saber o que fazem com o nosso dinheiro. Essa é a nossa proposta”.
A chapa de Eduardo Imbiriba alega que as informações divulgadas por Soraia Plachi são “gritantemente falsas” e que a intenção da candidata é “semear notícias falsas sem qualquer base de veracidade”.
Ofensa à imagem da OAB
A representação destaca a “leviandade e irresponsabilidade” das afirmações, argumentando que a OAB-PA não possui cartão corporativo e que, considerando o número de advogados adimplentes e o valor da anuidade, a instituição está longe de arrecadar 40 milhões de reais por ano.
A representação cita o inciso III do artigo 19 do Provimento 222/2023, que “veda a ofensa à imagem da Instituição, inclusive mediante divulgação de notícias falsas (fake news)”. A chapa argumenta que as acusações de Soraia Plachi atingem não só o candidato representante, mas também a imagem da OAB, tanto em nível estadual quanto federal.
Em seu despacho, o Presidente da Comissão Eleitoral da OAB, Edilson Araújo dos Santos, deferiu a liminar requerida pela chapa “Inclusão, União e Independência”.
Ele determinou a “imediata retirada, das redes sociais do vídeo produzido pela representada, sob pena de multa de 20 (vinte) anuidades por dia de permanência, a partir da notificação do presente despacho”.
Além disso, concedeu à OAB-PA o direito de resposta, com o dobro do tempo do vídeo original, para esclarecer à classe sobre as acusações.
Direito de resposta
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Ela deve ter se referido a 40 milhões a receber acumulado de anuidades. 29 seções do estado gastam mais de 2 milhões por trimestre o que é um bom custo, seja em cartoes, transferências, etc.