Nesta semana (dia 23), o Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado) e o GSI (Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional) deflagraram uma operação de busca e apreensão na cidade de Terra Santa (PA).
O principal alvo da Sala de Espera, como a operação foi batizada, foi a prefeitura, gestão do prefeito reeleito Doca Albuquerque (PSD).
Gaeco e GSI, ambos vinculados ao MPPA (Ministério Público do Pará), agiram em apoio à PJ (Promotoria de Justiça) de Terra Santa, que investiga um suposto esquema criminoso de fraude à licitação pública.
O objetivo da Sala de Espera foi de coleta de provas e documentos que depõe contra os envolvidos no crime. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, em endereços de pessoas físicas, jurídicas e na prefeitura.
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“A operação constatou que a empresa envolvida para a fraude em licitação não existe no endereço indicado em seu contrato social. Foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos”, disse em nota o MPPA logo após a ação do Gaeco e GSI.
Os 6 supostos crimes praticados pelos envolvidos no esquema, segundo o MPPA, seria os seguintes:
⒈ Falsidade Ideológica (artigo 299 do Código Penal);
⒉ Frustração do caráter competitivo de licitação (artigo 337-F, do Código Penal);
⒊ Fraude em licitação ou contrato (artigo 337-L, inciso I, do Código Penal);
⒋ Associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
⒌ Peculato (art. 312 do Código Penal), e
⒍ Lavagem de dinheiro (artigo 1° e da Lei 9.613/98).
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Qual o nome da empresa?
Qual a licitação ou licitações sob suspeita?
Quais os supostos servidores e demais pessoas envolvidas?
Infelizmente a matéria está muito vaga, acredito que seja falta disponibilização dos dados pelo MP