Sespa anuncia vencedor provisório para gestão do hospital materno-infantil de Santarém

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou o resultado provisório do chamamento público (nº 4/2026) que selecionará a Organização Social em Saúde (OSS) responsável pela administração do Hospital Estadual Materno-Infantil de Santarém, oeste do Pará.

A sessão, realizada nesta dia 3, definiu o panorama inicial de quem assumirá o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços desta aguardada unidade de saúde.

Após o julgamento da Sespa que avaliou critérios de técnica e preço, o Instituto Diretrizes (ID) foi habilitado e declarado o vencedor provisório do processo. A instituição apresentou a melhor relação de nota técnica, liderando o ranking geral.

A classificação provisória finalizou com o seguinte cenário:

• 1º Lugar: Instituto Diretrizes – 9,96 pontos, com proposta global de R$ 145.063.800,00.
• 2º Lugar: Instituto Ovídio Machado – 9,82 pontos, com proposta global de R$ 143.098.720,60.
• 3º Lugar: Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura – 9,72 pontos, com proposta global de R$ 153.890.081,87.

Ajustes de planilhas

Embora o ranking provisório esteja definido, a Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde da Sespa identificou inconsistências e impropriedades formais nas planilhas financeiras de todos os institutos concorrentes.

Como a legislação e o edital priorizam a competitividade e os erros foram considerados sanáveis. A regra, no entanto, é rígida: os ajustes estão limitados à correção de erros materiais ou aritméticos, sendo expressamente vedada qualquer alteração no valor global da proposta.

O processo, no entanto, ainda não está encerrado. Durante a mesma sessão pública, os representantes das outras Organizações Sociais presentes registraram imediatamente a intenção de interpor recursos contra o resultado provisório e a fase de habilitação. A comissão analisará os questionamentos assim que as razões recursais forem formalmente apresentadas dentro do cronograma do edital.

Estrutura e capacidade

A definição da gestão administrativa ocorre em um momento estratégico, já que as obras do Hospital Estadual Materno-Infantil de Santarém estão entrando em sua fase final. O complexo promete ser um divisor de águas para a saúde pública do oeste paraense.

Erguido em uma estrutura moderna de 5 pavimentos, o hospital foi projetado para oferecer um atendimento de excelência, humanizado e seguro, contando com mais de 120 leitos. A megaestrutura do hospital engloba:

• Unidades de Terapia Intensiva: UTIs completas e segmentadas para os públicos Adulto, Infantil e Neonatal.
• Cuidados Específicos: Estrutura dedicada com UCI Neonatal e a Enfermaria Canguru, voltada especificamente para o ganho de peso e desenvolvimento seguro de bebês prematuros.
• Centro de Parto e Cirurgia: O hospital oferecerá salas do tipo PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), permitindo que a gestante permaneça no mesmo ambiente durante todo o processo, além de um Centro Obstétrico e um Centro Cirúrgico robustos.
• Apoio Especializado: A rede de suporte da unidade inclui um Banco de Leite Humano, laboratórios de análises e uma clínica pediátrica completa.

Com as etapas licitatórias caminhando para o desfecho, o Governo do Pará se prepara para entregar à população um equipamento de saúde vital para a redução da mortalidade materno-infantil na região.