TJ abre vaga para novo juiz titular em Almeirim; comarca está sem comando fixo há 6 meses

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará oficializou, nesta quarta-feira (29), a abertura do processo para escolher o novo juiz que assumirá a comarca de Almeirim, no Baixo Amazonas. A vaga será preenchida pelo critério de promoção por merecimento, voltada a magistrados que já atuam em cidades menores e desejam subir na carreira.

A cidade, que possui cerca de 36 mil habitantes, está sem um juiz titular desde outubro de 2025, quando o então magistrado Felippe José Silva Ferreira pediu exoneração do cargo. Desde então, as decisões judiciais dependem de substitutos, o que pode impactar a velocidade de processos locais.

Por que Almeirim é estratégica para o TJ?

Apesar de não figurar entre as maiores cidades do estado em população, Almeirim ocupa uma posição geográfica e econômica vital no mapa do Pará. Localizada na margem esquerda do rio Amazonas, na divisa com o estado do Amapá, a cidade é a porta de entrada para uma região de florestas densas e grandes projetos industriais.

Do ponto de vista jurídico, Almeirim é considerada uma “comarca de peso” por três motivos principais:

1. Conflitos de terra: A região é palco de disputas históricas de posse de terra, envolvendo desde grandes empresas de celulose até comunidades tradicionais e pequenos produtores. A presença de um juiz titular é fundamental para mediar essas tensões com maior proximidade.
2. Impacto ambiental: Por estar em uma área de preservação e fronteira, a justiça local lida constantemente com crimes ambientais e a fiscalização de recursos naturais.
3. Logística e fronteira: Sua localização estratégica no Rio Amazonas faz da comarca um ponto importante para o controle de atividades fluviais na calha do Baixo Amazonas.

Próximos Passos

Com a publicação do edital na edição de hoje Diário da Justiça, os juízes interessados têm agora 15 dias para se inscrever. Após o prazo, o Conselho da Magistratura do TJ paraense analisará o desempenho e o currículo dos candidatos para decidir quem será o novo responsável por conduzir os processos da cidade.

A expectativa da comunidade jurídica local é que o preenchimento da vaga traga mais agilidade ao fórum e garanta a presença constante de uma autoridade judicial para atender as demandas da população almeirimense.