TSE condena Zé Maria a devolver R$ 103 mil por má utilização de recursos públicos

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TSE condena Zé Maria a devolver R$ 103 mil por má utilização de recursos públicos
Zé Maria (centro), ao lado de Carlos e Martins e Maria do Carmo: candidato a prefeito de Santarém nas eleições deste ano. Foto: Arquivo JC

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a decisão que obriga Zé Maria Tapajós (MDB) a devolver R$ 103 mil por má utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante a campanha de 2022. Naquele ano, Zé concorreu à reeleição para deputado estadual, mas foi derrotado.

Atualmente, ele candidato à Prefeitura de Santarém (PA). O julgamento ocorreu durante a sessão virtual do TSE realizada entre os dias 16 e 22 de agosto.

O TSE não acatou recurso (agravo regimental) protocolado pela defesa de Zé Maria, confirmando a desaprovação das contas de campanha pela ausência de detalhamento nas despesas com pessoal.

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Segundo a corte, o então candidato à Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) não apresentou a documentação necessária para comprovar os serviços de militância e mobilização de rua, conforme as exigências da Resolução nº 23.607/2019 do TSE.

A decisão foi unânime, conforme o acórdão relatado pelo ministro André Ramos Tavares.

Serviço de militância

A irregularidade detectada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) envolveu o gasto de R$ 103.000,00 em serviços de militância, sem a devida comprovação dos profissionais contratados e das atividades executadas.

Embora Tapajós tenha alegado cerceamento de sua defesa, o TSE considerou que ele teve oportunidades suficientes para sanar as falhas apontadas, mas não apresentou justificativas adequadas.

Leia aqui a íntegra da decisão do TSE.

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One Response to TSE condena Zé Maria a devolver R$ 103 mil por má utilização de recursos públicos

  • Parece mesmo que Jeso Carneiro quer porque quer ver o bolsonarista prefeito de Santarém. Não vejo o nobre editor postar uma única vírgula contra o blogueiro falastrão. Como se aquele crucifixo que ele carrega no peito o tornasse santo.

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