Tribunal de Justiça torna vitalícia a carreira de 25 juízes e juízas no Pará

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Tribunal de Justiça torna vitalícia a carreira de 25 juízes e juízas no Pará
Wallace Sousa, juiz santareno, foi um dos que receberam a vitalicidade em sessão solene realizada ontem (16) em Belém (PA). Fotos: TJPA

25 juízes e juízas tornaram-se vitalícios na carreira em sessão solene realizada nesta segunda (16) no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém (PA).

Todos, entre os quais o santareno Wallace Carneiro de Sousa, foram considerados aptos a permanecerem na carreira da magistratura após apreciação de autos de avaliação pelo TJPA.

A cerimônia foi presidida pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente da corte paraense até o final de 2023.

“O procedimento de vitaliciamento corresponde à avaliação contínua do desempenho jurisdicional do magistrado durante o biênio de estágio probatório constitucional, quando recebe orientações referentes à atividade judicante e à carreira da magistratura”, explicou a magistrada.

O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., presente no evento, disse aos juízes e as juízas vitaliciadas estão no início de uma carreira que “jamais esqueçam de quem legitima atuação de cada um é o povo que, realmente, em primeira e última análise, nos concede o mandato para bem representá-los seja no Judiciário, seja no Ministério Público, na Defensoria ou na Advocacia”.

Ao todo, foram 25 os contemplados com o vitaliciamento

Confira os que ganharam o vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Pará:

— Bernardo Henrique Campos Queiroga, Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura, Natália Araújo Silva, Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Wallace Carneiro de Sousa, João Paulo Santana Nova da Costa, Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo e Francisco Walter Rego Batista.

Além de Henrique Carlos Lima Alves Pereira; Pedro Henrique Fialho; Hudson dos Santos Nunes; Cristiano Lopes Seglia; Nicolas Cage Caetano da Silva; Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo; Rodrigo Silveira Avelar; André Paulo Alencar Spíndola; Nivaldo Oliveira Filho e Jessinei Gonçalves de Souza.

E, por fim, Rejane Barbosa da Silva; João Paulo Barbosa Neto; Mirian Zampier de Rezende; Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida; José Gomes de Araújo Filho; Thiago Fernandes Estevam dos Santos; e Camilla Teixeira de Assumpção.

O que é vitalicidade

Vitaliciedade quer dizer que o juiz ou juíza, após de transcorrido o período de dois anos desde sua posse e exercício da função (estágio probatório), somente a perderá em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, em processo no qual lhe seja garantido o direito de se defender, respeitando devidamente o contraditório.

A cerimônia foi realizada em Belém

Com informações e fotos do TJPA

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2 Responses to Tribunal de Justiça torna vitalícia a carreira de 25 juízes e juízas no Pará

  • Wallace Carneiro, hoje juíz de Direito, ainda muito jovem, foi meu professor no curso preparatório ao concurso público da Ufopa. Já ostentava uma mente brilhante e que contribui muito para minha aprovação naquele concurso, assim como de outros colegas ufopianos. Hoje relembro com gratidão e rogo aos céus que continue iluminando sua mente e lhe dando sabedoria nessa difícil missão de ser magistrado.

  • Parabens aos Juizes e Juizas vitalicios, em especial Dr. Wallace Sousa, que tenham sempre a sabedoria de julgar com isenção.

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