Ação de Nélio contra Maria é  ignorada pela União, e leva juiz a declinar competência
Nélio e Maria: duelo jurídico e nas urnas neste ano. Foto: arquivo BJ

O juiz federal Domingos Daniel Filho, da 1ª Vara Federal em Santarém (PA), declinou a competência para julgar uma ação ajuizada pelo prefeito Nélio Aguiar (DEM) contra a ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012)) por suposto ato de improbidade administrativa ocorrido há 12 anos.

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (26).

 

“Declino da competência e determino a remessa dos autos [do processo] para o órgão jurisdicional da Comarca de Santarém-Pa”, decidiu o magistrado.

A razão, segundo Domingos Filho, foi devido o desinteresse da União e/ou MPF (Ministério Público Federal) em figurar como parte interessada na ação civil pública.

“Tendo em vista que nenhum órgão ou ente público federal manifestou interesse jurídico na presente demanda [ação], esgota-se, então, a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito [caso]”, justificou.

Convênio com Incra: ação

A ação foi protocolada no final de janeiro deste ano pelos advogados Arilson Batista e Laudelino Silva, ambos procuradores do município do governo Nélio Aguiar.

Eles pedem a condenação da ex-prefeita, bem como que ela devolva aos cofres públicos cerca de R$ 300 mil, “pagos compulsoriamente pelo município pela gestão atual” em consequência de um convênio firmado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, cujas contas foram “aprovadas com ressalvas”.

Nélio e Maria (PT) devem travar duelo direto na campanha eleitoral para prefeito deste ano.

A decisão

Sobre esse caso, leita também: Nélio ajuíza ação contra Maria por suposto ato de improbidade ocorrido há 12 anos

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9 Comentários em: Ação de Nélio contra Maria é ignorada pela União, e juiz decide declinar competência

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  • Café com política disse:

    Diante todo escândalo com corrupção, que o PT está envolvido, não acredito que a população ainda queira Maria do Carmo. O rombo que Maria do Carmo e Alexandre von deixaram na prefeitura está sendo consertado agora no mandato do médico nelio aguiar. 4 anos é pouco tempo para reparar os mais de 12 anos de descaso nas contas públicas.

    1. Lázaro Silva disse:

      A direita, quando não tem competência para administrar e sente ameaçada, se serve da justiça para derrotar a esquerda, isso é vergonhoso.

    2. Observador disse:

      Não sabe ler? A justiça e o ministério público não reconheceram esse processo absurdo desse prefeito horrível.
      As ruas do centro da cidade só mato e buracos, a periferia nem se fala.
      O pronto socorro tá fechado desde fevereiro.
      Não tem rombo nenhum tem é incompetência mesmo.
      Paga pra uma OS administrar o municipal e a UPA e a saúde só piora.
      PIOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE SANTARÉM.
      MARIA VAI VOLTAR
      O CHORO E LIVRE

  • laina correa disse:

    Nélio um dos piores prefeito que santarém já teve, na saúde por ser médico, fez a saúde dos santarenos fica ainda pior, acabou com o hospital municipal, terceirizando o serviço para IPG, transformado a vida dos servidores que atuavam e atuam até hoje, uma verdadeira falta de dignidade com os servidores, que trabalham na linha de frente desa organização, mais muitos não tem o minimo de dignidade para desempenha suas funções nesta instituição. que só veio para ganha dinheiro, adm o hospital e UPA. São mais cinco milhões, levado por essa impressa todos os meses, e a nossa saúde ta do jeito que ta uma vergonha, e muita jeite morrendo a ficando sem assistência médica.

    1. Pedro disse:

      Concordo. Como médico deveria valorizar a saude dod santarenos. Entrou a vida do povo nas mãos desse Instituto. Se comparar obitos antes dessa empresa e depois veras a diferenca de negligencia para com a vida. Ainda tem uma secretaria de saude completamente INCOMPETENTE. Ainda querem terceirzar Atenção Básica para piorar de vez. Não estao nem ai para os profissionais da saude, diminuindo salarios que ja recebem pouco. #Fora.

  • UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO disse:

    O prazo do término dessa indigestão se aproxima. A população santarena vai dar o troco!

  • Welington Santos de Almeida disse:

    Maria neles…. O povo está de volta…

  • Manuel disse:

    O placar já está assim: Nélio 0 _ Maria 1

  • Égua disse:

    NELIO PREFEITO COM PRAZO DE VALIDADE VENCENDO EM 31 DE DEZEMBRO QUER POR QUE QUER GANHAR NO TAPETÃO MAIS O POVO QUER MARIA