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Belterra tem como prefeito um médico, Dr. Macedo (DEM), reeleito para o cargo

MP encontra falhas e cobra melhorias no prédio da Vigilância Sanitária de Belterra
O prédio da Vigilância Sanitária de Belterra: estrutura física precária. Fotos: Divulgação/MPPA

O MP (Ministério Público) do Pará realizou inspeção da Vigilância Sanitária, Saúde e Endemias de Belterra, oeste do estado. O órgão municipal foi inspecionada em relação as condições físicas e estruturais, sendo constadas diversas necessidades de melhorias. O relatório foi encaminhado à Semsa (Secretaria Municipal de Saúde de Belterra), para que adote medidas para sanar as falhas. O município tem à frente o prefeito (e médico) Dr. Macedo (DEM).

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O relatório do GATI/Engenharia do MPPA aponta que a edificação necessita receber intervenções imediatas, principalmente em relação as condições de ventilação e iluminação. Há ainda uma quantidade excessiva de fiação elétrica exposta, com vários aparelhos conectados, o que leva a risco de incêndio. Também não há acessibilidade no local.

Quanto à estrutura para atendimento, há apenas 1 computador, os móveis estão desgastados, não há armário para guardar documentos. Na sala de laboratório, há apenas 2 microscópicos, que funcionam em uma sala inadequada, sem climatização artificial, com armário que armazena tanto material de pesquisa, quanto material de expediente, além de outros problemas sanitários. A área externa está sem limpeza e com isopores empilhados.

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O MPPA encaminhou cópia do relatório a Semsa solicitando que no prazo de 5 dias realize inspeção tanto nas instalações físicas quanto no fluxo de atendimentos, aparato estrutural, de pessoal, de higiene e de sanitização, e quanto as condições sanitárias de funcionamento do “laboratório”, no prédio. E que, posteriormente, encaminhe no prazo máximo de 30 dias as medidas adotadas para equacionar as condições precárias de funcionamento do órgão, cuja estrutura é de relevância no controle de determinantes que ofertam riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios. 

Interior do prédio: emanharado de fios e um único computador. O MP quer mudanças

Em 5 dias também deve ser informado qual o valor repassado para o funcionamento e estrutura da Vigilância Sanitária e Endemias e da Vigilância Sanitária de Belterra, neste ano, pelo Ministério da Saúde, e o valor e ações executadas, e encaminhado cópia do contrato de aluguel do imóvel.

A inspeção do MPPA foi realizada no último dia 15.

Com informações e fotos do MPPA


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