O Ministério Público do Pará em Terra Santa, oeste do estado, obteve nesta terça (19) decisão da Justiça que determinou o afastamento imediato do secretário municipal de Saúde e da diretora do hospital municipal. As investigações ainda estão em curso e se referem a contratação direta de 3 pessoas que se passavam por médicos no hospital.
A medida cautelar diversa da prisão foi requerida pelo promotor de Justiça Guilherme Lima Carvalho, e a decisão é do juiz Rafael do Vale Sousa.
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O secretário de Saúde de Terra Santa, enfermeiro Anderson Silva Cavalcante, e a diretora do hospital, Rejane Maciel Pantoja Bentes, deverão ser afastadas imediatamente do cargo, ficando avisados que o descumprimento de cautelar poderá dar ensejo à decretação de prisão preventiva.
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O pedido foi apresentado pelo Ministério Público como desdobramento das investigações que apuram a contratação direta, sem a observância dos requisitos legais, de Camilo Escalona Aguiar, Hendry Yasary Jane Milian e Ana Karina de Sousa Vargens, que se passavam por médicos para atuar no Hospital Municipal de Terra Santa.
Durante as investigações, que ainda estão em curso, verificou-se que o secretário e a diretora estão se valendo de seus cargos públicos para perpetuarem a prática criminosa do exercício ilegal da medicina pelos não médicos.
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O MP realizou a oitiva do controlador-geral e do controlador interno do município, que afirmaram que além de não ter havido qualquer pedido de contratação dos não médicos, foram realizados diversos avisos ao requerido para que regularizasse a situação, ou seja, para que fossem demitidos.
A decisão destaca que a “medida é prudente e razoável, a fim de evitar maiores riscos não apenas ao erário público e probidade da administração, mas, principalmente, a toda a população terra santense que depende do serviço público de saúde e merece ser atendida por profissionais devidamente habilitados”.
Com informações do MPPA
Alguém pode me responder quem também vai responsável contratação de todos os médicos cubanos de todos os outros municípios? Sim. Porque eles estão em todas as partes salvando vidas! Já fui atendida várias vezes por um médico cubano e não vejo nada de errado.
Engraçado a enfermeira Alba passou toda sua CAMPANHA em ação de .saude com 2 médicas cubanas sem validação e ninguém a denunciou porque será?