O ICPET (Instituto Cidadão Pró-criação do Estado do Tapajós) reinicia suas atividades no próximo dia 26 com a realização do I Fórum da Retomada das Ações em Favor do Estado do Tapajós.
O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Santarém, a partir das 9h.
Na ocasião, será lançado o projeto de lei de iniciativa popular com a finalidade de mudar a Lei Complementar nº9709, que determina que plebiscito para criação de novas unidades federativas tem que ser realizado em todo o estado.
O ICPET quer que a consulta popular seja limitada somente à área a ser emancipada.
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Para que o projeto seja aceito no Congresso, é necessário a assinatura de 1,5 milhão de eleitores.
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“Jatene zomba dos eleitores do sim”, afirma Dutra.
Jorge Moraes, Calma. Acho que tu estás ficando alucinado! isso não faz bem a saúde.
Tu tens razão: o Pará mal tratado como é, não deixa de parecer uma periferia do resto do Brasil.
Quanto aos políticos, vocês podem até não está votando em separatista, mas continuam eternizando bandidos. Tua achas isso amadurecimento político? reflita!
Não só vamos continuar sonhando como trabalhando firme e ordeiramente para a concretização dele.
Tapajós sempre!
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sonho é uma coisa alucinação é outra !!!! em primeiro lugar aqui em belém o eleitorado acaba com a carreira politica de qualquer um que se meta a besta em falar em divisão do estado !!! difetrentemente dos mocorongos que votaram no defensor do não que é o von !!!! criem juizo e pensem se reaklmente é isso que vocês querem bandos de periféricos !!!!
Sim,sim eu assina é já, queremos o estado do tapajós, vamos a luta e se Deus quiser vamos conseguir.
Jorge Moraes, Calma. Da a impressão que estás desesperado! Tens uma reação estranha e violenta. Isso não faz bem pra saúde.
Ao contrario, nós aqui do oeste do Pará, temos muito fervor para continuarmos na luta ordeira e saudável porque temos convicção que é o melhor para todos. Estou dizendo, para todos! e não para meia duzia.
Teus comentários sempre são ofensivos e debochados, característico dos medíocres. Já paraste pra pensar que esse pode ser o reflexo da tua verdadeira condição.
Nós que lutamos pelo Tapajós sabemos de toda a verdade desse contexto e principalmente onde estão os erros. Mas tu, parece-me que preferes continuar a ser enganado , acreditando que ter um território grande para administrar é grande coisa. Não se iluda, ninguém ganhou nada! saimos todos perdedores. Reflita!
Sou totalmete a favor, assino já. Estado do Tapajós já!
Mais precisamente, CF/88, art. 61:
§ 2º – A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
No mais, a Lei n. 9.709/1998 é ordinária e não complementar. O que é complementar é a eventual lei que cria o novo Estado. Uma vez sendo a consulta favorável à criação de novo Estado, envia-se ou ao Senado ou à Câmara Federal projeto de lei complementar.
Além do mais, a Lei não “determina que plebiscito para criação de novas unidades federativas tem que ser realizado em todo o estado”, mas que ” A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados, e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas” (art. 4º, caput).
O problema é, pois, redefinir o que se seja “população diretamente interessada”, uma vez que o STF já decidiu que:
“A expressão “população diretamente interessada” constante do § 3º do art. 18 da CF (“Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar”) deve ser entendida como a população tanto da área desmembranda do Estado-membro como a da área remanescente” (ADI 2.650 – Rel. Min. Dias Toffoli – Informativo do STF n. 637, de 22 a 26 de agosto de 2011).
Por fim, resta salientar que o Plebiscito é apenas o começo do processo, pois o Estado não “nasce” tão logo seja aprovada a consulta plebiscitária, dependendo do Congresso Nacional, em cada uma das Casas, deliberar e, ainda, com possibilidade de veto pela Presidência da República.
Jeso, poderias informar quem é o autor desse projeto? Que não seja o tal de Mozarildo.
O projeto é de iniciativa popular. Daí a necessidade das 1,5 milhão de assinaturas para respaldá-la.
Jeso,
Sobre o Estado do Tapajós é preciso revitalizar o movimento e não só concentrar as forças no PLIP. Precisamos rever as estratégias, debater publicamente as características do Estado do Tapajós que queremos. Ou novamente vamos à reboque de uma iniciativa do agronegócio de Carajás? Precisamos avaliar o resultado do plebiscito. Avaliar essas atuais lideranças. Abrir espaços para outras lideranças de outros municípios. Buscar atrair lideranças populares, de sindicatos de trabalhadores e de movimentos sociais. Prestar contas dos recursos do ano passado. Mostrar que temos capacidade de gestão e somos pela transparência no uso de recursos públicos.
É como se todos estivessem de acordo com uma coisa que não foi debatida, não foi validada, como a inclusão de Altamira no Estado do Tapajós.
Será que vai começar errado de novo?
Paulo Lima
SÓ ESPERO QUE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR NÃO SEJA PARTIDARISADO.
Eu assino, já……….
O Estado do Tapajós já existe no coração e na força de cada morador dessa região Oeste do Pará. Basta apenas que se reconheça isso.
MUITO BOM NÃO PODEMOS MAS ERRAR COMO DA ULTIMA VEZ
TEMOS QUE TENTAR E TENTAR
NÃO HÁ VITÓRIA SEM LUTAS E BATALHAS.
QUANTOS AOS DESACREDITADOS, SE NÃO ACREDITAM MAS, NÃO IMPEÇAM COM SEUS COMENTARIOS BOBOS QUE OS OUTROS ACREDITEM.
TAPAJOS UM SONHO UMA REALIDADE!!!!
podem preparar o lombo !!!! a gente tá doidos prá dar outra lambada !!!! eita povinho masoquista meu !!!!!
Deixem de infantilidade. O Pará nunca vai ser dividido, gastem suas energias com coisas produtivas.
O Tapajós já é uma realidade. Por isso, incomoda tanto os parazitas.
Como vai ser isso? Se der certo, vou reunir o pessoal da Jabaroca, lá na Região do Salgado, e criar o estado do mesmo nome. Feijão lá não falta.