Servidora da Justiça do Pará sofre agressão durante visita domiciliar em Santarém

Uma servidora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi agredida física e verbalmente em Santarém, no oeste do estado, enquanto realizava um estudo social determinado pela Vara da Infância e Juventude. O caso foi revelado na quarta-feira (11) pelo Sindjur-PA (Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará).

A assistente social Viviane Rodrigues Pereira cumpria uma diligência domiciliar no início do mês (dia 4), quando foi atacada por uma adolescente de 13 anos, alvo do estudo.

Segundo o boletim de ocorrência registrado na polícia sobre o caso, a menor desferiu insultos contra a profissional e avançou fisicamente, causando escoriações no antebraço direito da servidora.

A agressão foi contida por familiares da adolescente (irmã, cunhado e madrasta) que estavam presentes no local. O delegado Jaime Paixão, da Polícia Civil, emitiu requisição de perícia ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para exame de traumatologia e lesão corporal.

Insegurança no Campo

Em depoimento, a servidora relatou um “sentimento de total desproteção” em relação às atividades externas. Viviane Pereira destacou a ausência de protocolos institucionais efetivos que garantam a integridade física das equipes multidisciplinares do TJPA durante visitas domiciliares.

O Sindjur-PA informou que acompanha o desenrolar do caso e disponibilizou assessoria jurídica à servidora. O sindicato reforçou que seguirá cobrando do TJ paraense medidas de segurança adequadas e suporte psicológico para os profissionais que atuam em áreas de risco.

Contexto de Risco

A categoria de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos do Judiciário do Pará teve recentemente o reconhecimento do direito ao adicional de risco de vida no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). O percentual aprovado é de 70%, o mesmo patamar recebido pelos oficiais de justiça, devido à natureza das atividades de campo.