Aprovado o projeto que cria novos municípios

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A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) resgatou a prerrogativa da Casa para votar projetos de criação de novos municípios no estado.

Materia neste sentido, de autoria dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete ten Caten (PT), foi aprovada ontem (5), e segue para a sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

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Alepa vai votar projeto que cria novos municípios.

O Pará, sancionada a lei, será o 4º estado do Brasil a tomar essa iniciativa.

A lei estabelece algumas condições para se criar um novo município, entre as quais:

1) Terá que ter no mínimo 5 mil habitantes;
2) O eleitorado não poderá ser inferior a 2 mil eleitores;
3) Número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400;

AQUI, mais informações.


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5 Comentários em Aprovado o projeto que cria novos municípios

  • nossa meu amigo que pena dessas pessoas que pensam só em coisa ruim, meu querido quanto mas o estado é dividido menor é o poder de centralização dos recursos, que é do povo é nosso é direito de todos,escolher ladrão ou não vai da consciência de cada um,oque não pode é uma região como o lago grande com quase 17000 habitantes sendo escravisado abandonado e a mercê dos politicos tradicionais que ale vão , que aproveito para pedir a policia federal que fique de olho ja tem certo um navio que vai se chamar karoline,que seu proprietario é o erlon rocha o mesmo vai levar passageiro de graça nas festividades de nossa senhora de nazaré a troco de votos para seu pai,na data 13 de agosto de 2010 cadêia neles.

  • O que está faltando é definir regras bem claras para os prefeitos trabalharem de fato nos setores cruciais da vida pública, como educação, saneamento básico, assistência à saúde da população e segurança pública, além da busca para o desenvolvimento econômico do município obrigando esses prefeitos na maioria analfabetos ou com diplomas falsos, a apresentarem projetos para desenvolverem nos municípios algo produtivo, como por exemplo, o beneficiamento industrial do pescado, da castanha-do-pará, do açai, do palmito, do cupuaçu, da pupunha, da farinha, , etc., ou seja produção direcionada inicialmente ao próprio município e com a capacitação de pessoas no setor comercial, poderíamos exportar o excedente da produção até para o exterior, claro tudo sendo manejado corretamente e em parceria com instituições federais como a UFPª. Mas, o importante seria dinamizar a economia local…Ou seja, criar um pequeno mercado local. Acho que estou perdendo tempo a maioria desses burros não sabem nem o que é dinamizar e vão dizer que isso não é competência do executivo público, fala sério.
    Na verdade, o que muitos políticos safados sabem, é “administrar” roubando para eles mesmos o erário público, e nunca sobra real para comprar uma bolsa para coleta de sangue em hospitais municipais e o paciente morre de hemorragia: MALDITA MUNICIPALIZAÇÃO DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO!!! FORA!!!! POLÍTICOS LADRÕES!!!!!!

    Esses deputados estão oferecendo um desserviço a sociedade séria que ainda resta no Pará. NUNCA MAIS VOTEM NESSES AÍ!!!!

  • Não tenho dúvidas que certas divisões de certos municípios tenham razão de ser postas em prática. No entanto, é bom ter muita cautela, porque em grande parte dessas reivindicações existem interesses escusos, interesseiros, politiqueiros e sem fundamentação que favoreça o desmembramento.
    É muito preocupante essa questão, que deveria ser criteriosamente examinada por uma equipe multidisciplinar de cientistas de várias áreas do conhecimento.
    Criar municípios, sem dúvidas nenhuma trará um pesado ônus à sociedade como um todo. Sabemos que as políticas locais em milhares de municípios brasileiros são nefastas à população em geral. Muitas determinações constitucionais que foram atribuídas aos municípios não estão sendo cumpridas, até pelos próprios estados da federação. Além do mais, existe o voto de cabresto em muitos municípios brasileiros, onde certas famílias se alternam no poder indefinidamente prejudicando todo mundo porque muitos impõem a lei do terror para fincarem-se de vez no poder. É preciso muita cautela mesmo… Nossos políticos não são confiáveis no que vem decidindo há muito tempo sem deixar transparecer para a sociedade interesses pessoais e politiqueiros, é só ver no Congresso Nacional, que o mesmo é composto por diversos segmentos que dizem representar, sendo que a classe dominante leva sempre a vantagem. Então criar mais municípios para mim será o mesmo que dizer que vamos aumentar o número de cargos para os corruptos se deleitarem e as verbas públicas se tornarão mai escassas para resolver simples problemas porque o bolo nacional dos recursos poderão ir parar em mais mãos erradas.
    Portanto, acho que o melhor caminho seria criar leis para que os prefeitos cumpram metas mínimas determinadas em leis em termos de gestão e que punam os descumpridores severamente, e prisão perpétua para os que roubarem os recursos públicos.

  • PARABÉNS, PELO MENOS TOMAR A DECISSÃO CERTA, POIS AGRADECEMOS SO QUEM MORA NESTE ESTADO SABE A NESCESSIDADE DE TERMOS MUNICIPIOS, POIS FARRA DEVE SER PARA ESSAS PESSOAS QUE NAO TEM RESPONSABILIDADE DE NADA E NAO PRECISA DE ATENDIMENTO MEDICO NEM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E DEVE ESTAR MORANDO NUMA CAPITAL COMT ODO CONFORTO. DIFICIL E PARA ESSA POPULÇÃO DE CASTELO DE SONHOS QUE JA APARECEU 2 VEZES EM REDE NACIONAL DA GLOBO SAO PAULO CLAMANDO PELA EMANCIPAÇÃO POR ESTAR A 1100KM DE SUA SEDE, ISSO QUER DIZER ATRAVESAR OS ESTADOS DE RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANA PARA CHEGARMOS A NOSSA CEDE. MUITO OBRIGADA. SOMOS AUTOSUFICIENTES E CONSEGUIREMOS SE MANTER COMO MUNICIPIO. CASTELO DE SONHOS AGRADECE AO ESFORÇO DOS DEPUTADOS DE NOSSO ESTADO.

  • Vai ser uma farra. Cada curral eleitoral vai virar município, a exemplo de Belterra, Mojui…

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