
A Câmara de Vereadores de Santarém (PA), agora sob a presidência de Jander Ilson Pereira (União Brasil), definiu oficialmente a composição das 7 comissões permanentes da Casa. Entre as quais, a CCJ (Constituição, Contas, Finanças, Justiça e Redação), a principal e, por isso, estava sob disputa interna.
Erlon Rocha (MDB) é quem ficou no comando da CCJ. Os demais integrantes são:
- Alaércio Cardoso (PSD);
- Elielton Lira (PDT);
- Gerlande Castro (PP) e
- Erasmo Maia (União Brasil).
Por que a CCJ é importante
A CCJ é a principal comissão da Câmara de Vereadores porque tem o papel de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas das cartas constitucionais da União, Estado e Município.
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A sua especialidade é analisar todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pela Câmara, seja de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.
Ela é que consegue controlar o ritmo e dar peso de validação a uma matéria para ser analisada pelo plenário da Casa. É a comissão mais estratégica, pois pode interromper previamente determinados projetos.
A composição das outras 6 comissões:
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social:
- Ver. Alberto Portela (UB) – Presidente;
- Ver. Alexandre Maduro (MDB) – Membro;
- Ver.ª Bárbara Matos (PP/PSB) – Membro;
- Ver.ª Ivanira Figueira (PSD) – Membro;
- Ver. Murilo Tolentino (PRD) – Membro.
Comissão Permanente de Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria:
- Ver. Renilson Alves (PSD) – Presidente;
- Ver. Alexandre Maduro (MDB) – Membro;
- Ver.ª Elita Beltrão (REP/PDT) – Membro;
- Ver. Malaquias Mottin (PL) – Membro;
- Ver. Sérgio Pereira (PP/PSB) – Membro.
Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio:
- Ver. Erasmo Maia (UB) – Presidente;
- Ver. David Paiva (REP/PDT) – Membro;
- Ver. Júnior Tapajós (MDB) – Membro;
- Ver. Mano Dadai (PP/PSB) – Membro;
- Ver. Renilson Alves (PSD) – Membro.
Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública:
- Ver. Andreo Rasera (PL) – Presidente;
- Ver. Biga Kalahare (PT) – Membro;
- Ver. Joziel Colares (PRD) – Membro;
- Ver. Mano Dadai (PP/PSB) – Membro;
- Ver. Urias Pingarilho (MDB) – Membro.
Comissão Permanente de Saúde e Saneamento Básico:
- Ver.ª Bárbara Matos (PP/PSB) – Presidente;
- Ver.ª Enf.ª Alba Leal (MDB) – Membro;
- Ver. Alberto Portela (UB) – Membro;
- Ver. Elielton Lira (REP/PDT) – Membro;
- Ver.ª Ivanira Figueira (PSD) – Membro.
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município:
- Ver. Sérgio Pereira (PP/PSB) – Presidente;
- Ver. Andreo Rasera (PL) – Membro;
- Ver. Biga Kalahare (PT) – Membro;
- Ver. David Paiva (REP/PDT) – Membro;
- Ver. Júnior Tapajós (MDB) – Membro.
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