Foto: Cristiano Martins
O deputado Raimundo Santos, o deputado Martinho Carmona, o vice-governador Helenilson Pontes , o deputado Márcio Miranda e José Megale
As Comissões de Finanças (CF) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovaram, na manhã de hoje (30), o projeto de lei que permite a criação da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração a Aproveitamento de Recursos Minerários) e o CFRM (Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários).
Os relatores Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, e Raimundo Santos (PR), vice-presidente da CCJ, informaram que o projeto deverá ser votado no próximo dia 13 de dezembro.
Na reunião da CCJ, que considerou o projeto constitucional, estiveram presentes o vice-governador Helenilson Pontes e o procurador Geral do Estado, Caio Trindade.
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Helenison Pontes reforçou a competência do Estado em fiscalizar os recursos minerais e destacou a importância da TRFM.
“Esta taxa não é importante apenas por conta dos milhões que serão arrecadados, e sim porque é a primeira vez que o Estado do Pará sinaliza o desejo de ter governança, conhecimento sobre seus recursos minerais”, afirmou o vice-governador.
Leia mais em Comissões da Alepa aprovam projeto do Executivo sobre extração mineral.
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Não quer calar.
Só uma pergunta a fazer: E o Vice-Governador, Elenilson, é contra ou à favor da Criação do Estado do Tapajós?
A verdade é: Cadê o Helenilson? Realmente Comitê 77, um factóide.
Essa tal de ALEPA é mesmo uma vergonha. Estão vendo os estados produtores de petróleo estrebuchando para dividir os recursos gerados PARA A UNIÃO (E ISSO NEM SE DISCUTE) dos royalts do petróleo, agora vão querer eles mesmos tributarem minerais, era só o que faltava! Pra ver como eles consideram o povo do Pará burro! Que venha logo a ALETA e a ALECA. 77 NELES!!!
E vamos aguardar os “fracos” advogados da ALCOA e da VALE entrar com um processo na justiça Federal e pronto!
Propaganda do Não feita e tudo continua EXATAMENTE como sempre esteve.
Esse governador vai passar vergonha com esse projeto sem pé nem cabeça. Vai ser detonado na Justiça. Acho até que nesse projeto fajuta há o dedo de um certo vice, que se diz especialista em tributação. E ninguém fala que foi no governo de FHC, no governo de Almir e no governo do PSDB que o Pará foi esbulhado pela Lei Kandir, criação deles. E agora ainda vivem dizendo que os separatistas é que querem esbulhar o Pará.
Infelizmente mais uma ação desastrosa do governo “Pará” que vai acabar nos tribunais…
Sou ignorante mais acredito que nem estado e nem município sobrepõe a lei maior.
Outros estados produtores já tentaram a mesma coisa e foram derrotados nos STF.
Aguardem …querem apostar…..
Não li a matéria mas bisservei a foto.
Como dizia Bezerra da Silva, sabe como é.
Se gritar se gritar, não fica um fica não.
OlhA vEJA
O governo estadual está ameaçado pelo crescimento do SIM 77 e finge aprovar uma lei em cima da extraçao mineral que não é cobrada o ICMS, a padaria aqui da esquina paga mais ICMS do que ALCOA, VALE.
VAI LÁ SIM 77 HUEHEUHEHAHAUAHAU !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
UM TREMENDO FACTÓIDE. UMA BAITA EMPULHAÇÃO.