Qual será o percentual da taxa (R$ 800 milhões ao ano) sobre produção mineral, articulada pelo governador Simão Jatene, destinado aos municípios mineradores como, por exemplo, Juruti, Itaituba e Oriximiná? Se isso não for definido em lei, mais uma vez Belém ficará a maior fatia do bolo, sem produzir uma única grana de bauxita.
Sr.Freire ou seja lá qual for o seu nome,
Aceite Jesus Cristo como o senhorio de sua vida. O senhor precisa nascer denovo. Se despoje dessa natureza velha. Aí fluirão rios de água viva da sua mente. João 4:14
‘Ninguém se engane a sí mesmo: se alguém dentre vós se tem por sábio neste século, faça-se estulto para se tornar sábio.’
‘Porque a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus’. 1Cor 3:18-19
‘Ele apanha os sábios na sua própria astúcia; e o conselho dos que tramam se precipita’. Jó 5:13
Deus lhe abençõe.
Acho que esse Tal de Dr. Freire é só uma fachada, de Dr. ele não tem nada é por isso que o Pará está falido pois tem alguns doutores desse tipo com mentalidade tapada, ou talves seja doutor de algum boi-bum-ba, ele só acha que governador deve se importa com a cidade de Belém e não com outras cidades é por isso que ele é do lado dos sangue-sugas, dos não ao progresso, dos não ao crescimento econômico dos não a saude, dos não a segurança e educação. A divisão é para melhorar o parazinho que vai ficar com mais dinheiro para trabalhar e menos tamanho para se preocupar nota-se nesse processo muita discriminação e orgulho é lamentavel que aqui no Pará falido esteja acontecendo quase o que está acontecendo no Oriente Médio, pois Belém é o nome de uma cidade do Oriente Médio onde temos Kadafi, Mubarac e outros…… .
VAMOS TER ETICA, SABER DISCURTI DENTRO DE CONHECIMENTO E NÃO FICAR AGINDO COMO CRIANÇAS QUE QUANDO SÃO CONTRARIADAS FICAM COM RAIVINHAS E POSTAM BESTEIRA.
PARÁ UNIDO EU TE AMO, VOTO 55 E 55 Z NÃO E NÃO – COLOSO DA AMAZONIA.
Esse Dr Freire está mais para Dr. House, que muitos da classe médica chama de Dr. da Bacteria do Besterol.
Seiichi Okada Pereira
Bom Dia
Não sou e nunca serei funcionário publico, se Deus assim permitir, trabalho para 22 grandes empresas do ramo financeiro brasileiro e internacional.
O grande problema e que muitos do que postam em blogs não tem sequer a capacidade de entrar em site de noticias, ler uma revista de circulação nacional ou simplesmente pegar um jornal e se atualizar do que esta ocorrendo no Pará, no Brasil e no mundo e ficam colocando um bando de abobrinha como justificativa.
Sou paraense da gema, meus ancestrais eram índios nativos deste grande estado e não concordo e não concordarei nunca que gente venha de fora do estado, não vcs do tapajós, mas de Carajás e ganhem dinheiro, isto desmatando e escravizando gente ou por que tu achas que o sudeste do Pará e campeão nos dois aspectos, agora te pergunto, quem são os grandes latifundiários desta região, os paraenses? claro que não, são os forasteiros que fizeram por culpa da ausência do estado realmente a região uma terra sem lei.
Como já postei em vários comentário do blogs deste nobre Sr. Jeso Tapajós pecou gravemente ou os políticos corruptos como o Sr,. Lira Maia, pois aliar-se aos usurpadores de nossas riquezas e também usurpadores de sonhos como o de vcs, ou vc acha que eles estão preocupados com vcs? claro que não só um cego que não vê que a campanha deles só mostra o sudeste e sul, para eles tapajós e Para mirin e tudo farinha do mesmo saco, índio, caboclo e mameluco, se julgam superiores.
A 15 anos que rodo este Pará a trabalho conheço na sua região os piores lugares que vc imagina, sair de ônibus de Itaituba para Novo Progresso e vi quanto e cruel a vida de quem mora nesta rodovia, não sou uma pessoa que nunca terei os pés de Belém e por isto o que escrevo tem conteúdo, conhecimento.
Agora colocar o Governador de mato grosso Sr. Soja como um santo querendo ajudar o Pará e culpa o Almir Gabriel por não aceita a proposta indecente deste cidadão de Mato Grosso e muita falta de conhecimento, pois como falei alem dos forasteiros sulista ainda tem os de mato grosso que querem uma parte do Pará.
VAMOS TER ETICA, SABER DISCURTI DENTRO DE CONHECIMENTO E NÃO FICAR AGINDO COMO CRIANÇAS QUE QUANDO SÃO CONTRARIADAS FICAM COM RAIVINHAS E POSTAM BESTEIRA.
PARÁ UNIDO EU TE AMO, VOTO 55 E 55 Z NÃO E NÃO – COLOSO DA AMAZONIA.
E desde quando o governador é autoridade em tributação. Paracelso está certo, a lei, se aprovada, será inconstitucional caso sua receita supere o custeio de seu fato gerador. Não é inconstitucional a taxa em si ( a priori, falando sem conhecer o projeto), mas a pretensa base de cálculo e a expectativa de receita superior ao custo da fiscalização, com aplicação de seu produto em qualquer outro programa de governo com certeza será derrubada pela justiça. Mas para os cegos do 55, que tudo o que sabem se resume no que veem na propaganda, a palavra de seus políticos é lei incontestável. Bando de ignorantes alienados.
Não tem autoridade em tributação, mas tem poder de veto!
O que é melhor??
Jeso, pergunta que não quer calar! O Dr. Freire é contratado do Não ou é funcionário “cargo de confiança” do Jatene? Olha eu se fosse qualquer um dos dois dava um aumento que o mesmo é aplicado 😀
Ah, assistiram a propaganda do PSDB mostrando a “evolução do estado do Pará?” Só faltou o PT da Ana Júlia se manifestar e colocar os “milhares” de projetos realizados no ultimo governo… Quer saber, nós aqui do Oeste do Pará já sofremos, mas parece que eles resolveram juntar todo mundo pra bater até sangrar…
O não está desesperado!!!!!! por quê será????? SIM 77 É TAPAJÓS.
Fabrício
Acorde do sonho, pois o pesadelo dos desesperados será para os separatistas sem argumento e mentirosos em sua campanha de Pinóquio.
Nem o baiano, mensaleiro e latifundiário Duda Rinha de Galo Mendonça conseguira com tanta mentira iludir o Povo deste Pará, não adianta usa o povo humilde ou crianças pois estamos macaco velho de saber que são os políticos separatista:
PROCESSO EXTRAIDOS NO SUPREMO TRBUNAL FEDERAL
JOAQUIM DE LIRA MAIA
AP/524 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
AP/518 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
AP/517 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
AP/484 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
Inq/3301 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inq/3058 DIREITO PENAL | Crimes contra a Organização do Trabalho
Inq/3057 DIREITO PENAL | Crimes contra a Organização do Trabalho
Inq/3049 DIREITO PROCESSUAL PENAL | Competência
Inq/3036 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
Inq/2991 DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Inq/2875 DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL | Mandato | Prestação de contas
Pet/4262 DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL | Mandato | Prestação de contas
Rcl/3736 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Jurisdição e Competência | Competência | Competência da Justiça do Trabalho
Rcl/3735 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Jurisdição e Competência
Rcl/3431 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Jurisdição e Competência
No dia 11 de dezembro, vote 55 duas vezes. Diga NÃO à criação do Estado do Carajás. Diga NÃO à criação do Estado do Tapajós.
O não está desesperado!!!!!! por quê será????? SIM 77 É TAPAJÓS.
Resposta:
Será que está desesperado mesmo??/ rsrsr!
Dr. Freire,
Como o senhor mesmo diz “antes de expor seus comentários infundados”, não ignore tb todos os aspectos da história. Mas é natural qdo se encherga somente o que lhe convém.
O problema desses políticos e de quem os apóia é que pra esse turma o quê não é inconstitucional acham que é necessariamente legal, acham que não é imoral. Todo “politiqueiro” sepre acha uma brecha na constituição pra usurpa justamente quem o colocou lá onde está. D. Freire, não é inconstitucional mas é imoral, é uma indecência para um homem público sério, pois a moralidade, a descência sempre andam de mãos dadas com o bom senso. Outra: O sr. acha mesmo que um governador não tem cacife pra pressionar um presidente por uma obra de grande importância pra uma de suas regiões? Então pra que serve um governador, só pra arrecadar impostos? Vcs deturpam tudo, ou então não querem entender mesmo. É claro que todo mundo aqui sabe que as referidas rodovias são de responsabilidades federal. Mas se o governo federal não faz nada, por isso, o estadual faz vista grossa, não cobra, não pressiona, não faz alguma coisa pela região que ele diz que ama em época de campanha? Aliás. o senhor sabe o que são rodovias “PA’S”. Talves o senhor deve conhecer só de nome, mas por aqui pela região Oeste elas, as rodovias estaduais existem mais no papel que na prática, e talves se o senhor conhecesse só a metade delas, ou melhor, andasse em algumas delas, o senhor ainda assim iria dizer que não são de responsabilidade do governo do estado. As únicas duas rodovias asfaltadas aqui em santarém estão dentro da cidade, e não existe fiscalização pois aqui também não existe policia rodoviária estadual, ocasionando perdas de vidas humanas a todo instante, e os orgãos de trânsito se desdobram pra dar conta das suas obrigações e das obrigações que não são suas. E vc dirá: E os deputados estaduais daí, o que fazem? E eu lhe respondo: Os deputados daqui só faltam dá a bunda pro governador e nem assim ele ou qualquer outro que já passou por esse estado se sensibiliza pelos nossos problemas. Entenda uma coia; não é questão de abandono local, de políticos locais não, é abandono central mesmo.
Só pra citar apenas uma das várias oportunidades perdidas de desenvolvimento, e descasos dos governadores por essa região que passaram por esse estado; lembro que o governo do mato grosso na época de Blairo Maggi, propôs ao então governador Almir Gabriel que asfaltaria a BR163 até ao porto de Santarém em troca de isenção de impostos para o escoamento de soja e outros produtos, haja vista estudos feitos na época da melhor viabilidade pelo porto de Santarém que de Santos ou Paranaguá, da produção do MT. Almir Gabriel nem se quer discutiu o assunto dizendo “não” e pronto, pois “não” poderia perder arrecadação”. Aliás, como esse pessoal gosta dessa palavra “não”, né??? A br finalmente está sendo asfaltada pelo governo federal. Agora eu lhe pergunto: Porquê a conduta do governador de mato grosso foi tão diferente dessa conduta que o senhor defende? “a obrigação não é minha, portanto que se dane”? Mesmo sendo um benefício para o próprio sojeiro Blairo Maggi, não seria uma oportunidade também para o estado paraense resolver vários problemas, pois viriam outros benefícios pra região a reboque?
Eu nasci aqui em Santarém, vivi a minha infância aqui, morei um tempo aí em Belém, tenho parentes aí. Gosto de Belém, assim como gosto de Santarém, tenho parentes tb aqui e foi aqui que contitui minha família. Em outras palavras; amo as duas cidades e nem por isso coloco o sentimento na frente da razão. Vejo pessoas que só conhecem Belém onde moram e se enchem de sentimentalismo nessas horas, e fico me perguntando: será que eles sabem mesmo o que é mais importante?
O senhor coloca assim …….”não coloque a capital como vila e culpada de todos os males das outras cidades”….. O senhor não entendeu nada. O popvo de belém é tão vítima como nós daqui da região Oeste. Será que é tão difícil entender que o nosso problema não é com esse povo, muito pelo contrário, mas sim com os políticos que sempre dominaram e coronelizaram esse estado e nós daqui não temos força eleitoral pra almejar alguma perspectiva boa para o futuro desta região?
SIM 77
Carlos
Não e Não.
A culpa não e nossa, povo da região metropolitana.
Vc tem razão mas que eleje os governantes não somos so nos mais de todo os eleitores do Pará que votam em prefeitos, deputados, senadores e governadores e tu não achas que todos esses politicos não tem o compromisso de cobra do governo federal, por que culpa so o govrno estadual?
Quanto ao asfaltamento da BR 163 para seu conhecimento o ex-governador sacana do Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal reivindicando parte da região fronteira que pertence ao Pará, ELE E TÃO BONZINHO NÃO ACHAS, QUERER ALFALTAR PARA BENEFICIO DELE MESMO, MAIOR LATIFUNDIARIO E PLANTADOR DE SOJA DO BRASIL.
CARLOS ANTES DE COMETAR SE INTERE MAS DA VERDADE DOS FATOS, QUANTO AO PARÁ PARA SEU CONHECIMENTO SOU AUDITOR, ANDO ESTE PARÁ QUE AMO DE CABO A RABO A TRABALHO CONHEÇO TODOS OS MUNICIPIOS E SUAS MAZELAS NÃO DIGO EM MOMENTO ALGUM QUE NÃO EXISTEM, MAS CULPA BELÉM E BRINCADEIRA.
PARA SEU CONHECIMENTO ALEM DOS SEPARATISTAS EXISTE OS MATOGROSSENSE QUERENDO OUTRO PEDAÇO DO PARÁ, LEIA A MATERIA ABAIXOS E DEPOIS COMENTE JUNTO COM O JESO.
Perícia sobre disputa de 2 milhões de hectares entre MT e PA sai em 30 dias
Exército faz perícia em área de litígio por determinação do STF.
No Pará, população também vive clima de separação do estado.
Leandro J. Nascimento Do G1 MT
https://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/09/pericia-sobre-disputa-de-2-milhoes-de-hectares-entre-mt-e-pa-sai-em-30-dias.html
Os estados de Mato Grosso e Pará aguardam a conclusão de uma perícia realizada pelo Exército que decidirá a quem pertence uma área de pouco mais de 2 milhões de hectares, localizada na divisa entre as duas unidades da federação. A região é alvo de uma disputa judicial já que ambas as partes reivindicam posse do território a partir de estudos e levantamentos realizados ainda na época das demarcações. O governo de Mato Grosso, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de revisão dos limites, argumenta que o marco utilizado na demarcação foi equivocado.
Já o Governo do Pará diz estar confiante quanto ao resultado positivo. “Tenho convicção que o Supremo terá a decisão correta que é a manutenção da área no Pará”, declarou o governador Simão Jatene. A previsão é que a análise fique pronta em até 30 dias. Por outro lado, o procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow, diz que dependendo do resultado da perícia, o estado pode ingressar com um pedido de revisão.
“Após essa perícia, o STF deve abrir vistas ao resultado oficial a cada um dos estados e vamos analisar como ela foi feita. Podemos até pedir uma reanálise desse perícia se não for interessante ao estado de Mato Grosso”, declarou, em entrevista ao G1.
Arte Mato Grosso e Pará (Foto: Reprodução/TVCA)Área em disputa fica na divisa de Mato Grosso com
o Pará. (Foto: Reprodução/TVCA)
De acordo com a Procuradoria, no Rio Teles Pires está localizado o Salto das Sete Quedas, o acidente geográfico de onde parte uma linha reta e imaginária até o rio Araguaia. No mapa do estado, a região em litígio compreende o traçado do mapa de Mato Grosso cuja imagem faz menção à cabeça de um cachorro.
“Na época de Rondon, tínhamos uma demarcação que tomava por base um nível denominado de salto ou sete quedas naquela região que divide o Pará e Mato Grosso. Quando foi feita a demarcação pelo IBGE, foi de maneira equivocada. Tomou-se por base um marco equivocado e tentamos provar isso”, acrescentou o procurador.
Se a ação for julgada procedente a Mato Grosso, a área territorial da unidade ficará maior, já que a ela seriam incorporados os territórios rurais de cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo. Para o procurador-geral, o principal benefício da decisão do STF será o impacto econômico.
“Você poderia aumentar o Fundo de Participação do Estado, aumentar a exploração de minérios, regularizar as áreas de terras. Mato Grosso está confiante e vai municiar o processo com documentos para trazer este acréscimo de terras”, salientou.
Moradores do Pará ouvidos pelo G1 afirmam que pertencer a outro estado pode ser mais viável. É o caso do fundador de Castelo dos Sonhos, Leo Heck. O distrito pertence a Altamira, mas está localizado a 1,1 mil quilômetros do município sede. Falta infraestrutura no local. Não há pavimentação asfáltica e moradores reclamam da falta de escolas e hospitais. Em muitos casos, o morador do distrito costuma se dirigir para Guarantã do Norte, a 721 quilômetros de Cuiabá, na hora de buscar atendimentos básicos.
Duda Rinha de Galo Mendonça na acerta uma, colocou agora várias crianças cantando uma musiquinha do SIM para comover o povo de Belém, mas esqueceu de disfarçar a língua, o sotaque de estranhos paraenses (dos diretores) prevaleceu: repetiam setê, setê… Aqui nos falamos seti, seti regado com um gostoso chiado. PARÁ PARA SEMPRE!!!
Dr. Freire, os sotaques no Pará são diferentes. Em Abaetetuba, por exemplo, é bem diferente de Santarém. Cá mesmo aqui em Santarém, dependendo do local, há diferenças. Na Transamazônica, devida a influência do fluxo migratório do Sul, o sotaque é outro. A pronúncia “seti” não é única, nem a legítima.
Jeso
Vc sabe por que o SIM já perdeu na origem?
Não se trata de propaganda política e sim de um plebiscito, enquanto o Duda Rinha de Galo Mendonça passar para a população da região metropolitana esta imagem de que nos somos o culpado pelas mazelas do resto do Pará nunca passara.
COMICO E PESSOAS SEM COTEUDO EMITIREM PARECERES TRISTE E PIOR SEM COTEUDO
55 E 55 NÃO E NÃO
Você não me respondeu nada sobre os sotaques. Pulou pra outro tema.
Cara, vai pelo menos aprender a escrever…
Dr. Freire ,
Só para o senhor vê como esse estado é enorme, grande demais que até o sotaque, ou melhor, os sotaques são diferentes e diversificados.
Vamos dividor o estado !! Pois os sotaques são diferentes!!
Putz!!!…rsrsrs!
Mas tu é ignorante mesmo hem caboclo!! Quem foi que disse isso??
Dr. Freire. tú não negas que és da turma do não pois nem argumento tens. és igual aos zenaldos,jatenes,fafás,almirzinhos e todo o mangote de pilantras que te rodeiam. está provado o SIM triunfará sobre o não.
CHEGA A SER CÔMICO O FATO DAS PESSOAS DE BELÉM ACHAREM QUE, NÃO SEI PORQUE, QUE OS NOSSOS PROBLEMAS SÃO PESSOAIS CONTRA ELES, QUANDO NA VERDADE NÃO TEM NADA A VER, OS NOSSOS PROBLEMAS SEMPRE FORAM COM OS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO PARÁ QUE DEIXARAM A NOSSA REGIÃO EM 2° PLANO, E AGORA QUEREMOS NOSSA LIBERDADE DESSAS ADMINISTRAÇÕES E ASSIM GERIRMOS OS NOSSOS CAMINHOS. SÓMENTE ISSO. SE VAI DAR ERRADO COMO ELES DIZEM, DEIXEM QUE NÓS ASSUMIREMOS LÁ NA FRENTE, SEM PREJUIZO NENHUM AO NOVO PARÁ.
Anonimo
Não somos nos da região metropolitana que se acha culpado pelas mazelas da sua região, mais vcs nos culpam, isto e claro nos programas apresentados pelo SIM e criados pelo Duda Rinha de Galo Mendonça, cobre da Dilma e da Maria melhorias para Satarem-PA.
Nem Belém, nem Oriximiná, nem Juruti e muito menos Itaituba produzem minério.
Ele está lá! Na verdade ele sempre esteve lá! Sem falar que a extração desse minério é feita por uma empresa privada que, com certeza, arrecada os devidos tributos municiapais, que com certeza arrecada também os impostos estaduais. Trubutos estes que por lei (e lógica) é dividido proporcional aos habitantes do Pará. De TODO o Pará!
Tenho certeza que os trubutos arrecados nos municípios “mineradores” não são repassados aos vizinhos próximos.
Então, nobre Blogueiro, seria de bom tom, tu parares com esse clima beligerante contra a capital!
Talvez seria bom tu abrires, de vez em quando, tópicos sobre o poder público local e suas mazelas! Garanto que as informaçõs serão mais interessantes que esse seu choro! Interessantes, entenda, cabeludas!
mas talvez tu apoie isso. talvez até tenhas amizades com eles!
Alberto, achas que bauxita dá em árvore? Achas que basta subir numa árvore e “colher” ouro? Há todo um processo para produção desses minérios, se é que não sabes. Belém, portanto, diferente de Juruti e Itaituba, não tem vocação mineral, e por isso, como tem sido a prática colonialista, já pensa faturar alto com essa taxa.
Ainda Bem que falaste que minério não dá em árvores. Dá no Sub solo, que é da União!
Extraída por empresas privadas, que pagam os tributos municipais.Mas, perae! Eu já disse isso!!! (risos!) Acho que não passaste a vista no meu texto!
Quanto ao Artigo, em momento algum cita a participação de Belém. Na verdade nem cita o nome da cidade!
Ou seja, tu, nesse teu blog, só incita discordia. E posa de coitado!
…Coitado….!
Alberto Lima, já vi que qualquer interlocução, debate de qualidade com vc. é inócuo. Jogo a toalha no ringue. Vc. venceu em asneiras!
Tu jogas a toalha não pelas minhas besteiras mas simplesmente porque não gosta de ler o que não te agrada ou não entra em sintonia com tuas idéias.
Eu entendo isso! e, diferente de ti , eu concordo!
Não gosto mesmo. Mas respeito. As tuas asneiras são tuas, não minhas.
Jeso Carneiro disse:
28 de novembro de 2011 às 17:12
Não gosto mesmo. Mas respeito. As tuas asneiras são tuas, não minhas.
Resposta:
Beleza!
Olhe-se no espelho! Minha resposta estará lá!
Meu caro, não percebeste que estás no lugar errado.
Vá conversar com o Zenaldo e o Rominho. Eles falam a mesma língua tua. E assim será mais produtivo para ti, ao menos.
Se buscas afirmação para toda essa tua bagagem, aqui não vais encontrá-la.
Hehehe!! puxa-saco!!
….(será que agora a postagem sai?)
Jeso
A maior arrecadação de imposto e do ICMS e quem mais contribuem para as finanças do estado do Pará e o Parazinho que querem deixar, isto quem fala e a própria propaganda enganosa do SIM, portanto nada mais justo investir onde existem mais habitantes, onde mais se arrecada to errado?
Os que querem crucificar Belém e a área metropolitana deveriam fazer uma pesquisa antes de destilar este veneno rancoroso como os irmãos da capital.
Temos em números incontestáveis de habitantes a mais que os dois sonhados e inviáveis estados.
E volto a insistir cobrem dos prefeitos locais que invistam o que arrecadam e cobrem também dos Deputados d=ferais e estaduais que façam emendas parlamentares para os municípios que o elegeram, isto sim e luta e não esquarteja nosso amado PARÁ.
Você sabe qual o tamanho da população do oeste do Pará? Sabe quanto arrecada em ICMS? Sabe o valor da contrapartida do governo para a região? Claro que não sabe. Não o interessa.
Amigo JESO
Leia o artigo abaixo e mude de opinão ou temos que lê bastante antes de emitir opinião sem fundamentação.
Texto de:
Paulo Machado e Dayse Santos*
Uma emblemática frase utilizada à larga pelo governador Simão Jatene encerra pedagogia do compromisso com a verdade. Multiplicador por excelência, sobretudo para quem valoriza a ética, seja no trato da política ou no uso da informação pública, o ensinamento diz que as palavras devem servir apenas para revelar, jamais para esconder intenções. A propósito, e julgando contribuir para o entendimento coletivo, é que tratamos no presente artigo de tema polêmico que, não raro, tem sido objeto de manobras da semântica que confundem a opinião pública e imputam ao governo estadual um crime fiscal que, em tempo algum, foi cometido.
O estímulo vem de matéria publicada neste jornal no dia 26 de maio passado, sob o título “Protesto contra diminuição do ICMS de Belém”, na qual a Prefeitura acusa a Secretaria Executiva da Fazenda de usar critérios políticos para fazer a divisão do ICMS entre os municípios. Isto não é verdade, e a prefeitura sabe que não é verdade. Para repassar o ICMS, a Sefa cumpre o estabelecido na Constituição Federal, artigo 158, inciso IV; na Lei
Complementar n° 63; na Lei Estadual n° 5.645, e no Decreto n° 4.478.
Em síntese, essa legislação estabelece que 25% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado deve ser distribuído aos municípios, sendo que três quartos desses 25% proporcionais ao valor adicionado – que nada mais é do que a produção e/ou comercialização – gerado em cada município e o quarto restante de acordo com o que dispuser Lei Estadual. No Pará, a lei estabelece que, deste quarto, 15% devem ser distribuídos igualmente entre todos municípios, 5% proporcionais à população e 5% proporcionais à superfície territorial de cada município.
Complementarmente e atendendo aos requisitos da transparência, o governo do Estado colocou em prática os termos do Decreto Estadual nº 2.057, que criou o Grupo de Trabalho da Cota-Parte, responsável pela execução das tarefas inerentes à fixação dos índices de repartição do ICMS aos municípios.
Esse colegiado é composto por diretores da Sefa, representantes indicados por cada uma das associações de municípios e Prefeitura Municipal de Belém. Os prefeitos municipais, as associações de municípios e seus representantes têm efetiva participação e livre acesso às informações e documentos utilizados no cálculo do valor adicionado, através de relatórios disponibilizados pelo Grupo de Trabalho da Cota-Parte.
Para manter a sociedade informada, o site da Secretaria da Fazenda (www.sefa.pa.gov.br) disponibiliza o Manual do Cota-Parte, explicando detalhadamente como se calcula os respectivos índices, fornece a legislação vigente sobre o assunto e os índices relativos ao período de 1996 a 2004.
A mesma sorte não têm os Estados e Municípios no que se refere às transferências constitucionais da União, uma vez que os entes federados não têm acesso às informações e à memória de cálculo dos valores que lhes são repassados a título de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em âmbito federal, não há um colegiado semelhante ao existente no Estado, impossibilitando, por exemplo, análise adequada capaz de explicar a queda real de 10% nos repasses dos FPE e FPM, em 2003.
Retornando ao tema ICMS, afirmamos que, diferentemente do que tem sido dito pelos representantes da Prefeitura, os repasses de ICMS para Belém têm crescido em termos reais. Para que se tenha uma idéia, os repasses de ICMS a Belém, em valores atualizados, representaram R$ 113,8 milhões em 1997, contra R$ 149 milhões em 2003 – um expressivo aumento de 31% acima da inflação. Se descontarmos o Fundef e o Seguro Receita, a evolução no mesmo período foi de R$ 89,6 milhões para R$ 116,9 milhões, o que também gerou um crescimento de 31% acima da inflação.
O que de fato tem caído é o índice de participação relativa do município de Belém no contexto dos 143 municípios paraenses. E por que vem caindo? Fundamentalmente pela conjugação de duas Leis Complementares Federais, a já citada LC 63/90 e a LC 87/96. A primeira determina como variável-chave para a distribuição do ICMS o valor adicionado de cada município. Até o advento da Lei Kandir, não existia problema, pois valor agregado e arrecadação do município eram duas variáveis convergentes. Com a desoneração das exportações, porém, determinados municípios passaram a apresentar um expressivo valor adicionado, como é o caso de Parauapebas e
Oriximiná, citando apenas dois exemplos, sem arrecadação proporcional, pois a produção é voltada para exportação e as exportações não pagam ICMS. Entretanto, aqueles municípios têm expressiva participação na distribuição do bolo porque apresentam grande valor adicionado.
Esse é o xis da questão. Além disso, a energia elétrica é imune à tributação quando destinada à operação interestadual e o Pará é grande produtor de energia. O valor adicionado de Tucuruí é enorme, sem a correspondente arrecadação. Se a PMB propugna mudança, deve lutar para alterar a LC 63/90 e diminuir a importância do critério de valor adicionado. Onde e como é possível alterar essa lei? No Congresso Nacional, com iniciativa e com voto. Até onde sabemos, entretanto, não há nenhum trabalho dos gestores municipais e de seus aliados em Brasília para alterar a LC 63/90.
Se o problema da Prefeitura é a falta de dinheiro, ela poderia ajudar a si própria, somando-se ao esforço do Estado do Pará e dos demais Estados para liberar R$ 1,1 bilhão de recursos adicionais para ressarcimento das exportações acordados na reforma tributária e até agora não liberados por intransigência do Ministério da Fazenda. Do total de recursos que cabe ao Pará, a Prefeitura de Belém tem direito a R$ 8,4 milhões. Ou será que o problema não é a falta de dinheiro?
Secretário estadual da Fazenda* e
Diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Sefa.*
KKKKKKKKKKKKKKKKK…Alberto, você já foi em Breves? logo ali do lado de Belém…vai lá e depois nos diz se esse dinheirto é divido proporcionalmente.
Joshua
Antes de emitir duas simples linha sem coteudo algum pense, pois o que foi escrito e por gente formanda, com Doutorado e intelectualizada em tributação, sem comentarios para suas pequenas palavras.
55 E 55 NÃO E NÃO
Jeso, é o que acontece em todos os estados da federação: a capital fica com o quinhão maior. Se Tapajós virar estado, sua capital também ficará com o quinhão maior. Ou vocês irão dividir por partes iguais entre as cidades do interior? Vamos criticar, mas com coerência.
O Cético, é exatamente isso!
Mas o blog é dele! Ele que escreva suas idéias! Burro sou eu que perdi tempo lendo-o!
Ainda que bem vc admitiu a tua burrice e cegueira…agora falta esse tal de Dr. Freire, doutor em quê mesmo?
Concordo com o Paracelso. Pergunte ao vice-governador, além de ser a “maior” autoridade do estado em nossa região, ele é do ramo.
Chico Corrêa
Pesquisa falsa, vice-governador visagem (aparece vez ou outra, só para alguns “escolhidos”), má distribuição de renda, governo que se volta contra os seus (ex)apoiadores (o governo Jatene em relação aos professores), é meu primo, vamo logo sair dessa e criar o Tapajós . 77 neles.
Ah isso nós já sabemos!!!! N-A-D-A voltará para essas cidades….mais uma forma de exploração….ele deve estar pensando em construir mais um Hangar em Belém!!!!
E por falar em fatia do bolo, há fortes indícios de que a pesquisa feita pelo datafolha seja viciada, ou seja, contenha números falsos. A própria imprensa de Belém foi quem levantou a suspeita. E o mais grave de tudo isso, é que a TV Tapajós de Santarém está metida nessa tramóia.
Posta aí aonde está escrito que há indícios de vícios nessas pesquisas!
Aproveita e apresenta o saci pererê pra gente, juntamente com o curupira!
Quem sabe assim a lenda está completa!
Quanta bestera!
Meu caro, novamente aí pra quem esbraveja sem saber direito das coisas. Essas são as pesquisas registradas no TSE. São fraudadas? Você assume essa sua afirmativa?
Data do Registro Protocolo Contratada Situação
22/11/2011 51015/2011 Vox Opinião Pesquisa e Projetos Ltda Aguardando decurso de prazo
Solicitada pelo SBT
Já divulgada
04/11/2011 46041/2011 DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA Aguardando decurso de prazo
Solicitada pelos Jornais Liberal e Folha
A última divulgada.
18/11/2011 50287/2011 DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA Aguardando
Solicitada pela TV Tapajós, Tv Liberal e Folha
Olha os detalhes. Isso está no Site do TSE:
Data do Registro 18/11/2011
Protocolo 50287/2011
Contratada DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA
Contratante Empresa Folha da Manhã S.A./Televisão Liberal Limitada./Rádio e TV Tapajós Limita
Valor da Pesquisa 90000
Origem dos Recursos Empresa Folha da Manhã S.A./Televisão Liberal Limitada./Rádio e TV Tapajós Limita.
Pagante do Trabalho Empresa Folha da Manhã S.A./Televisão Liberal Limitada./Rádio e TV Tapajós Limita.
Período de Realização de 21/11/2011 a 24/11/2011
Nr. de entrevistados 1000
Situação Aguardando decurso de prazo
Área de abrangência PA,
Cargos Plebiscito Pará 2011,
Registro da empresa no CONRE 3884/92
Estatístico Renata Nunes César
Registro no CONRE 72.49A
Metodologia de Pesquisa Pesquisa do tipo quantitativo, por amostragem, com aplicação de questionário estruturado e abordagem pessoal em pontos de fluxo populacional. O conjunto do eleitorado do Estado do Pará, com 16 anos ou mais foi tomado como universo da pesquisa.
Plano Amostral Universo: Eleitorado paraense, com 16 anos ou mais. Tamanho da amostra: A amostra prevista é de 1000 entrevistas. Técnica de amostragem: A amostra é estratificada por região do estado, considerando as novas unidades previstas (Pará, Tapajós e Carajás) e porte dos municípios. Em cada estrato, num primeiro estágio, são sorteados os municípios que farão parte do levantamento. Num segundo estágio, são sorteados os bairros e pontos de abordagem onde serão aplicadas as entrevistas. Por fim, os entrevistados são selecionados aleatoriamente para responder ao questionário, de acordo com cotas de sexo e faixa etária. Os dados utilizados para definição e seleção da amostra são baseados no TSE (eleitorado set/2011) e IBGE (censo 2010). Os dados relativos a sexo e faixa etária são: Sexo masculino: 49,90%, feminino: 50,10%, 16 a 24 anos 21%, 25 a 34 anos 27%, 35 a 44 anos 20%, 45 a 59 anos 19% e 60 anos ou mais 13%. Ponderação dos resultados: No processamento dos dados é realizada ponderação referente à proporção de cada cidade na amostra para correta representação da UF e regiões, já que os estratos têm amostra não proporcional ao seu tamanho. Está prevista a eventual ponderação para correção nos tamanhos dos segmentos descritos acima considerando as variáveis sexo e faixa etária. Para as variáveis grau de instrução e nível econômico do entrevistado (renda familiar mensal), o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). Área física: Serão realizadas entrevistas em 46 municípios do Pará. A relação completa dos municípios e bairros pesquisados será encaminhada a esse tribunal posteriormente, após a publicação dos resultados. Margem de Erro: A margem de erro máxima prevista para o total da amostra é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. Os intervalos de confiança serão calculados considerando os resultados obtidos e um nível de confiança de 95%.
Sistema interno de controle e verificação: Os pesquisadores envolvidos na realização desta pesquisa são treinados pelo Instituto e recebem instruções específicas para cada projeto realizado. São checados, no mínimo, 30% dos questionários de cada pesquisador, seja in loco por supervisores de campo ou, posteriormente, por telefone. Internamente, todo o material é verificado, codificado, digitado e, antes do processamento final, realiza-se a conferência da digitação (consistência dos dados).
Dados relativos aos municípios e bairros abrangidos
pela pesquisa:
Arquivo com Detalhamento dos Municípios
(para os casos em que o detalhamento é muito extenso): Clique Aqui para baixar o detalhamento
Hash do arquivo de Detalhamento: d7b24bdd3f8ae5c2923e63904ec3f04d
Data da apresentação dos dados de Detalhamento
dos Municípios à Justiça Eleitoral: 25/11/2011 13:14
Questionário completo aplicado ou a ser aplicado: Clique Aqui para baixar o Questionário
Hash do arquivo do Questionário: b563eeb3f20da15efb876c18102cd5e7
Contrato Social da Empresa: Clique Aqui para baixar o Contrato Social
Hash do arquivo do Contrato Social: 162b0ed1419f7be644d626e057c937db
Tudo isso e daí? Quer dizer que não existe fralde oficializada?
Talvez exista uma fralda para a sua ingenuidade.
Existe sim! uma fraude chamada PLESBISCITO!…rsrsr!
Nenhuma. Referida taxa é inconstitucional, uma vez que a receita para esta espécie de tributo deve ser só o suficiente para custear seu fato gerador (princípio da retributividade, para ficar só em um aspecto do inexecutável projeto). Cuida-se, isto sim, de indisfarçada jogada político-marketeira-demagógica para desestimular votos favoráveis à separação do estado que ele tanto ama, mas que de forma tão desigual cuida. É só perguntar ao vice-governador quando e se ele ainda tiver coragem de mostrar a cara por aqui.
Amigos o governado explicou hoje que não e inconstitucional, seria bom lerem o que diz a constituição em relação ao assunto antes de expor seus comentários infundados, quanto a arrecadação faz jus dizer que existem para estes municípios o royalties, agora resta saber onde os prefeitos das cidades aplicam este dinheirama que recebem, vamos para de culpa Belém por todas as mazelas das cidades que querem se separa do Pará.
Parauapebas e uma cidade rica cercada de pobreza, mas vcs sabem quanto ela recebeu da Vale, leram a carta enviada pelo presidente desta companhia a presidente Dilma antes de deixa o cargo.
Agora colocar a transamazônica no programa de vcs do SIM hoje como culpa do estado, seria bom saberem que esta e a BR 230 e entenderem o que significa BR (BRASIL) seria Bom para saberem que e o responsável pelo abandono.
Quanto ao abandono dos subúrbios destas cidades cobrem prefeitos que tem a obrigação legal de atenderem seus moradores, fazer convênios com o governo federal e pegar verba federal.
Entendam a constituição em termo de obrigações para saneamento, moradia e etc… E não coloque a capital como vila e culpada de todos os males das outras cidades deste grande e AMdo estado do Pará que no dia 11 de dezembro unido mostrara sua força e união contra estes que o querem dividir sem nunca terem sido seque paraense de coração.
55 E 55 – NÃO E NÃO.
Você está subestimando a capacidade mental da população que está cansada de ser tratada como fundo de quintal. O descaso e a falta de investimento nos municipios da região do Tapajós e de Carajás não é culpa de Belém, mas de governadores que nos tratam como currais eleitorais e só PROMETEM HIPOCRITAMENTE quando querem ter ganhos políticos e financeiros. Como essa, de lembrar somente agora as vésperas do pebliscito. Quanto a periferia desassistida, sem infraestrutura, o que dizer da periferia de Belém bem debaixo dos olhos dos governadores e daqueles como você que ama o Pará: lixo, esgoto a céu aberto, falta de equipamentos públicos, palafitas, miséria. Será que os políticos de Belém e que tem governado o Estado utilizam os recursos corretamente? Se não cuidam da própria capital, imagine se cuidam dos municíos distantes e que só tem importancia pelas riquezas minerais, hidricas e de biodiversidade. Sou paraense, nunca vou deixar de ser, mas AMO AS PESSOAS DESTAS REGIÕES, por isso voto 77 SIM TAPAJÓS E CARAJÁS. Se você é quem eu imagino, você sabe que os governadores empenhados em levar progresso para TODAS as regiões do estado, se empenham e lutam para efetivação de investimentos, entre eles estradas como a Transamazônica. Para você, seu governador e aqueles que não tem respeito pelo povo destas regiões nós diremos:
77 SIM Tapajós
77 SIM CARAJÁS
QUEM AMA CUIDA!