Deputado irá propor, em audiência com Helder, vacinação prioritária de professores

O deputado estadual José Maria Tapajós (PL) tem audiência agendada para os próximos dias com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ocasião em que irá propor a vacinação prioritária de todos os profissionais da área de educação da rede pública do estado, nos 144 municípios paraenses.

“Do porteiro ao diretor”, enfatiza, pois, segundo o parlamentar santareno, as aulas presenciais precisam ser retomadas.

“Precisamos que os pais garantam as matrículas de seus filhos nas escolas, para que o estado e municípios não corram o risco de perder recursos do Fundeb em 2022”, esclarece Tapajós.

De acordo a 5ª URE (Unidade Regional de Educação), vinculada à Seduc (Secretaria de Estado de Educação) e com sede em Santarém, há cerca de 1,8 mil servidores, entre professores e técnicos, lotados na unidade. Eles seriam o alvo da vacinação prioritária defendida pelo deputado do PL na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).

“Minha ideia, porém, é de imunização de todos os servidores da Seduc que estão na linha de frente da área educacional”, ressalta José Maria Tapajós.

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Fundeb

Aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2020, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb financia salários de professores, reformas nas escolas e desenvolvimento da educação básica.

A participação do governo federal no fundo aumentou: até o ano passado era de 10%, neste ano será de 12% e crescerá gradativamente até atingir 23% em 2026.

O Fundeb recebe recursos de uma cesta de impostos, dentre eles IPVA, ICMS e IPI Exportação. Com base na totalidade desses valores, entra o cálculo da complementação da União, agora alterada.

Com informações de Márcia Reis, da assessoria do deputado José Maria Tapajós