O deputado estadual Carlos Martins (PT – foto) vai apresentar amanhã (9) na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) um projeto em que propõe a criação da Procuradoria Parlamentar Feminina da Casa.
O projeto segue o modelo da resolução aprovada no ano passado na Câmara dos Deputados.
A Procuradoria da Mulher será constituída de uma procuradora e duas procuradoras substitutas, indicadas pelo plenário da Alepa, a cada dois anos, no início da legislatura.
Entre outras atribuições, caberá à Procuradoria da Mulher zelar pela maior participação das deputadas na Casa; receber e pedir providências sobre violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais que visem a promoção da igualdade social de gênero.
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Carlos Martins acredita que, com esse projeto, a Alepa reconhecerá ainda mais a importância da mulher no cenário político do estado.
– Também será uma forma de combater a violência contra a mulher, discriminações de gênero e, principalmente, promover e valorizar o seu papel na sociedade – explicou o parlamentar.
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