Frase do dia

Publicado em por em Política

4 Responses to Frase do dia

  • Jeso, sei que o comentário está fora de contexto, mas valeria à pena você publicar este breve artigo que posto abaixo, sobre a aventura inquisitorial na qual o STF meteu a justiça brasileira.

    O DOMÍNIO DO FATO
    Por: Por Marcio Valley
    Disponível em: https://marciovalley.blogspot.com.br/

    “O STF promove a inversão de conquistas históricas obtidas pela civilização humana, como a que imputa ao Estado o dever de provar a culpa do acusado. O “domínio do fato” abre a possibilidade de condenação sem prova……Penso que tempos sombrios nos aguardam. Como um rebanho de carneiros, estamos abrindo mão de nossos direitos e salvaguardas.”

    Para quem não sente simpatia pelo PT ou para os que, de tão revoltados com a corrupção, estão aplaudindo o linchamento jurídico promovido pelo STF, chamo a atenção para a circunstância de que, a ser fixada essa jurisprudência do “domínio do fato”, todo e qualquer dirigente, público ou privado, passa a correr o risco de ser responsabilizado, civil e criminalmente, inclusive com pena de prisão, pelos atos ilícitos praticados por seus subordinados.

    O STF promove a inversão de conquistas históricas obtidas pela civilização humana, como a que imputa ao Estado o dever de provar a culpa do acusado. O “domínio do fato” abre a possibilidade de condenação sem prova.

    Nos Estados Unidos, por medo do terrorismo, autorizou-se o Estado a prender sem provas e por tempo indeterminado. Aqui, estamos autorizando a condenação sem provas, somente por correlação lógica entre o fato e o acusado (lógica do promotor e do juiz). Na Idade Média, o rei ou o bispo também podiam prender sem provas, baseados na própria e sagrada palavra.

    Penso que tempos sombrios nos aguardam. Como um rebanho de carneiros, estamos abrindo mão de nossos direitos e salvaguardas.

    Não bastasse isso, ao apontar o dedo para o PT e afirmar, com todas as letras, e baseado apenas em elementos circunstanciais, como a existência de algumas (não total) coincidências em datas de repasses de dinheiro e votações do Congresso, que a corrupção possuía o objetivo, não de Caixa 2, mas de influenciar a votação dos projetos de lei, o STF cria um ambiente de total instabilidade jurídica no país, que já está dando margem ao questionamento da constitucionalidade das leis aprovadas.

  • “Resumidamente, podemos dizer que a ideologia é o discurso do interesse. E todo conhecimento, mesmo o que pretende ser o mais objetivo possível, vem impregnado de interesses.

    Pois, assim é a condição humana. A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. E todo o ponto de vista é a vista de um ponto. Isso é inescapável. Cabe analisar política e eticamente o tipo de interesse, a quem beneficia e a que grupos serve e que projeto de Brasil tem em mente.” (Leonardo Boff).

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