O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser transferida da pasta da Justiça para a Agricultura. Onyx ressaltou que a decisão ainda está em estudo, mas afirmou que a ideia é ter uma nova abordagem sobre a questão indigenista. A informação é de O Globo.
“O Brasil há muitos anos cuida de seus índios através de ONGs, que nem sempre faz este trabalho de forma adequada. Temos conversado com as comunidades indígenas e o que elas querem é liberdade, mantendo suas tradições”, disse Onyx.
Ele citou ter ouvido de pesquisadores brasileiros relatos sobre dificuldade para acessar determinadas áreas indígenas.
O ministro disse que isso ocorre enquanto entidades internacionais teriam acesso facilitado. Onyx disse ser necessário um “novo olhar” sobre o tema e disse ser lamentável que a legislação proíba indígenas de “buscar outra condição”.
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JUNTOS: IBAMA E ICMBIO
O Ministério do Meio Ambiente, um dos poucos ainda sem ministro anunciado para a próxima gestão, também será alvo de reformulações que prometem colocar o presidente eleito em rota de colisão com ambientalistas. A mais polêmica delas, em estudo pela equipe de transição, é a unificação do Ibama e do ICMBio .
Os dois órgãos são autarquias federais vinculadas ao ministério e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. Mais antigo, o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. O ICMBio gerencia as unidades de conservação federais.
Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta do Meio Ambiente precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.
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