4 oficiais de justiça foram acionados pela Justiça em Santarém para notificar os 6 réus da ação civil pública em que aparecem 3 secretários do governo Alexandre Von (Santarém) – Valdir Matias Jr. (Planejamento), João Clóvis Lisboa (Agricultura) e José Maria Lima (Procuradoria Jurídica).
Eles serão notificados para apresentarem defesa nos autos do processo, conforme decisão da juíza Gisele Camarço Leite, da 8ª Vara Cível.
A ação, que tramita desde 2008, está arbitrada em R$ 2,5 milhões.
Nela, os réus são acusados de se benefeciar de recursos federais de contas não aprovadas em 2004 na área da Educação. À época, o prefeito de Santarém era Lira Maia (DEM), também réu nessa ação.
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Os oficiais de justiça escalado para esse serviço foram:
– Nilton Vinholte;
– Edilberto Neves;
– Nerivaldo César Silva, e
– Moisés Duarte.
Depois de notificados, os réus terão prazo de 15 dias para aparesentarem a contestação, sob pena de revelia ou confissão pelo crime supostamente atribuídos a eles: improbidade administrativa.
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Manchetes da Gazeta.
Ex-procurador desmente secretário de Von.
Secretário esclarece sobre ação de improbidade.
Maicá: Moradores Vivem em Clima de Terror
A associação de moradores quer a regularização. Ambas as partes aguardam conclusão dos trabalhos do INCRA.
A área precisa ser regularizada para que os moradores possam receber benefícios sociais, reformas e construção de casas e, principalmente, ter direitos legais sobre as propriedades.
“Nós temos sido prejudicados na questão do desenvolvimento, nos programas que podem dar qualidade de vida para as pessoas. Por exemplo, na questão socioeconômica, cultural, ambiental, saneamento básico. (…) Gostaríamos de pedir ao INCRA que agilize essa situação porque é um problema grave que aflige toda a comunidade”, afirma o presidente da Associação de Moradores do bairro Pérola do Maicá, Ronaldo Costa. “Não há discriminação nem separatismo”, garante.
Em Santarém, 12 comunidades remanescentes de quilombos esperam desde 2007 pela titulação de suas terras. Duas já estão no estágio mais avançado: Saracura e Arapemã. Nesta segunda, a associação de quilombolas residentes do Maicá que foi Fraudada aguarda pelo resultado do trabalho do INCRA. O presidente da Associação Quilombola do Maicá, Humberto Cruz, garante que não há conflito, mas, o que eles querem é a documentação de suas terras, e não expulsar os moradores do local.
“Não vai acontecer. A não ser que eles, não há o que se reconheça. Quem vai tomar essa atitude não sou eu, será o INCRA. Nós temos a associação que está reivindicando a área. Ninguém vai chegar batendo em ninguém e tirando de dentro da área. Isso não vai acontecer da nossa parte”, afirmou
Segundo um Morador que preferiu não se indetificar Garante que na Área possuem sim conflito tudo porque o Canhão, ou seja, Jose Humberto da Cruz diz que tem apoio do INCRA e do Ministério Publico Federal para vender todos os terrenos dos Bairros, ele vende os nossos terrenos e diz que tem autorização do INCRA para tal ato, todos os Moradores vivem em clima de terror, alguns estão com Problema de saúde e o clima de terror Prevalecer nos bairros tanto do Perola do Maica como da Área Verde,quando os moradores vêem o carro do INCRA e a Canhão, eles ficam apavorados, esta semana esteve um Representante do INCRA no bairro que ameaçou todos os moradores dizendo se eles se recusassem de atente sua exigência ele iriam chama a Policia Federal e a Forca Nacional, tudo isso para intimidar todos os moradores, nos bairros só existem uma Família que se Titular Quilombola que e do Jose Humberto da Cruz o Terrorista Canhão finalizar.
Depois do Vom do BOM mostrar a incopetência e desmando de seu governo, o que mais me aflinge, é a calma dos Santarenos diante dessa cituação, ha pudera, apostaram num BOM, agora vocês vão ter que engolir! ainda bem que existe cidadãos de BÉM em Santarem que preza a dignidade e tem cede de justiça, para não deixar essa quadrilha saquear mais os cofres públicos, e fazer com que eles devolvam o que é das crianças, GRADE NELES