MDB consegue registro de candidatura a prefeito em Terra Santa; o do vice é indeferido
Adalberto (máscara) e Jorge Picanço: candidatos do MDB. Foto: Divulgação/MDB

Adalberto Anequino, 60 anos, o nome que o MDB lançou à Prefeitura de Terra Santa (PA) teve o seu registro de candidatura deferido (aprovado) pela Justiça Eleitoral. O registro do candidato a vice, Jorge Picanço, também do MDB, foi porém indeferido.

A sentença, assinada pelo juiz eleitoral Rafael do Vale Sousa, foi publicada neste domingo (25). Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém.

 

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado [de Adalberto Anequino], bem como o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sendo que as condições de elegibilidade foram preenchidas e não há informação de causa de inelegibilidade”, pontou o magistrado.

Com relação Jorge Picanço, que é vereador, Rafael Sousa destacou que a defesa do candidato a vice-prefeito “não demonstrou que foi concedido efeito suspensivo à decisão definitiva” do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) “que julgou irregulares as contas do ano de 2015”, quando Picanço exerceu a presidência da Câmara de Vereadores de Terra Santa.

“Desta forma, considerando a reprovação das contas do pré-candidato requerente [Jorge Picanço], e o preenchimento dos requisitos legais para a configuração da inelegibilidade, seu pedido de registro de candidatura deve ser indeferido”, justificou.

 

Com essa decisão, o MDB pode agir de dois modos: substituir de imediato o candidato a vice na chapa ou recorrer da sentença, com a candidatura de Picanço passando à condição de sub judice, ou seja, dependendo de novo julgamento, desta vez pelo TRE.

O Blog do Jeso apurou que o partido deverá se reunir nesta segunda-feira (26), para decidir que estratégia adotará para o caso do candidato a vice.

Além de Anequino, quem também está na disputa pelo cargo de prefeito é o atual ocupante da cadeira, Doca Albuquerque (PSD), que tem como vice, Jaciara Picanço (PSD).

Terra Santa, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem quase 14 mil eleitores aptos a votar na eleição municipal deste ano.

Em destaque a decisão pró-candidatura a prefeito do MDB

Leia a íntegra da decisão de Rafael Sousa.

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