MP pede à Justiça o fechamento da cozinha de hospital público de Santarém

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MP pede à Justiça o fechamento da cozinha de hospital público de Santarém
A cozinha do HMS, segundo o MP, não reúne condições sanitárias adequadas. Fotos: MPPA

O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém pediu à Justiça a imediata interdição da cozinha do hospital municipal Dr, Alberto Tolentino Sotelo (HMS) após constatar as péssimas condições em sua estrutura, em inspeção realizada no dia 27 de setembro.

Enquanto permanecer a interdição e até que sejam sanadas as falhas, o MP requereu que seja assegurado o fornecimento de alimentação aos pacientes em espaço (cozinha) adequado às normas sanitárias.

O pedido, protocolado na última quarta-feira (4), faz parte da ação civil pública ajuizada relacionada a estrutura do hospital, onde ocorreu um incêndio no dia 12 de setembro, gerando a suspensão dos serviços, já parcialmente restabelecido.

Serviço terceirizado

Os serviços da cozinha são prestados pela empresa Inova Alimentos, por meio do contrato no valor de quase R$ 6,5 milhões, o que não afasta, destaca o MP, a responsabilidade do município de Santarém no que se refere a garantir condições sanitárias de funcionamento adequadas.

Após vistoria realizada pelo MP foi solicitada inspeção à Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) que emitiu notificação/intimação em desfavor da empresa responsável pela produção e distribuição de alimentos.

A Divisa concedeu prazo de 15 dias para regularização dos pontos constatados na notificação, porém, os relatórios técnicos demonstram que a cozinha do HMS apresenta condições higiênico-sanitárias insatisfatórias no ambiente de preparação de alimentos, em afronta ao que prescrevem as normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As irregularidades

Entre as irregularidades, segundo o MP, há a ausência de ventilação adequada que permita a renovação do ar, ferrugem e utensílios (como panelas, tabuleiros e facas) em precário estado de deterioração e fora dos padrões exigidos pela Anvisa.

Também foram encontrados utensílios armazenados inadequadamente embaixo de uma pia e bancada da cozinha, além de alimentos e materiais de cozinha dispostos em conjunto, o que propicia a contaminação da alimentação.

O revestimento apresenta mau estado de conservação, há frestas que impedem a correta higienização e permitem o acúmulo de sujidades e mais pragas e vetores urbanos.

As instalações elétricas do HMS também estão sofríveis, constatou o MP

“É incompreensível que um espaço destinado ao serviço de saúde possua cozinha nestas circunstâncias em funcionamento”, alerta o MPPA, que pediu imediata interdição do funcionamento da cozinha do hospital municipal, até a completa e efetiva correção das inconformidades apontadas no auto de infração e nos relatórios técnicos, dentro dos parâmetros técnicos previstos pela Anvisa e outras normativas aplicáveis à estrutura de funcionamento de prédios públicos.

Normas sanitárias

Requereu ainda que seja determinada a correção das condições prediais, com reforma da área da cozinha, também com obediência às normas sanitárias, hidráulicas e elétricas.

E enquanto permanecer a interdição e até que sejam sanados os pontos elencados no pedido, que seja assegurado o serviço de fornecimento de alimentação aos pacientes em espaço (cozinha) adequado às normas sanitárias, com a respectiva comprovação nos autos pelo requerido, na condição de contratante, no âmbito do contrato vigente.

E por fim, que o retorno da cozinha para a área do hospital municipal somente ocorra após realizado os serviços requeridos, devendo ser garantida a continuidade do serviço.

Com informações e fotos do MPPA

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6 Comentários em MP pede à Justiça o fechamento da cozinha de hospital público de Santarém

  • Espero que o MPPA..fique de olho, porque oq não vai faltar e gente querendo maquiar ,de olho na eleição do ano q vem …tá na hora de começar a respeitar a população pela cozinha, alguém recebendo milhões pra fazer uma péssima comida,o paciente já sai doente do hospital,……. deveriam olhar lá pro regional era um pouco melhor, não seria agora… como está

  • Tava demorando, já fui paciente nesse hospital a comida era de dar nojo sempre imaginei que a cozinha era uma porcaria sem higiene nenhum , não conseguia comer aquela gororoba quase moro com anemia , o pão era tão velho que eu fui morder tinha um gosto horrível e pra minha surpresa tinha um inseto vivo dentro do pão 🤢

  • Têm que tirar uns 10 milhões das emendas que CONSEGUIRAM conseguiram quase 100 pra pintar o hospital municipal e fazer uma nova cozinha pois essa aí já deve ter mais de 100 anos

  • Que vergonha e pasmem, a secretária de saúde é enfermeira e o Prefeito dizem que também é médico, e o PSM está na UTI.

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