O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Pará investiga denúncias de suposta propaganda eleitoral irregular praticada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A informação foi veiculada há pouco pelo jornal Estadão (SP).
Neste domingo (27), circulou um vídeo (veja no final desta matéria) entre os moradores de Santarém (PA) em que o governador pede votos explicitamente ao seu aliado Zé Maria Tapajós (MDB), que disputou o segundo turno com JK do Povão (PL).
Procurado, Helder Barbalho não se manifestou.
Ao instaurar uma notícia de fato eleitoral para averiguar as denúncias, o MPE considerou que a propaganda eleitoral no dia das eleições é vedada pela legislação e pode ser caracterizada como crime eleitoral.
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”Observa-se que o governador utiliza palavras genéricas, de fácil acesso e entendimento a todos, sendo o discurso eminentemente de cunho político, com referências a ‘parcerias’ governamentais”, afirmou a promotora eleitoral Dully Sanae.
O caso foi remetido pela Procuradoria Regional Eleitoral em Belém
No vídeo, o governador fala:
“Chegou o grande dia, 27 de outubro, o dia da democracia, o dia da eleição, o dia de escolher o futuro de Santarém. Eu quero reafirmar o melhor para esta cidade. O melhor é Zé 15 Prefeito”.
Pela prerrogativa da função do governador, o caso foi remetido para Procuradoria Regional Eleitoral em Belém.
O candidato apoiado por Helder com 51,97% dos votos válidos contra 48,03% do candidato da direita.
Abuso de poder político de Helder
Segundo JK do Povão (PL), a chapa entrará também com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador por por suposto abuso de poder político.
Ainda na manhã de domingo, a Promotoria de Santarém determinou a abertura de uma Notícia Fato Eleitoral para investigar as denúncias de irregularidades do vídeo. Helder também é alvo de um Procedimento Preparatório Eleitoral, que investiga suposto abuso de poder político envolvendo a distribuição de cestas básicas durante o segundo turno.
Com roupas remetendo às cores do partido, Helder Barbalho aparece nas ações sociais acompanhado por aliados políticos que, embora não sejam candidatos, também manifestaram apoio a Zé Maria Tapajós.
Além da investigação do MPE, no dia 18 de outubro, a campanha de JK do Povão ajuizou uma representação eleitoral contra o governador, pedindo o fim das ações durante o segundo turno.
Nesta sexta-feira (25), a ação foi remetida ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, após o juiz declarar incompetência para julgar a ação envolvendo um governador no polo passivo.
Com informações de Estadão (SP)
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Ei jeso, já passou a ressaca?
Pensei que fosse DOXA que iria apurar kkkkkkkkkkk