OAB defende férias de 60 dias para juízes

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Da Agência Senado:

Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida doméstica, fins de semana e feriados.

Com esse argumento central, representantes das duas categorias defenderam em audiência pública, ontem (29), a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) que garante, para juízes e membros do MP, férias de 60 dias: o habitual período individual de 30 dias e o restabelecimento das férias coletivas de igual duração extinta pela Reforma do Judiciário, em 2004.

Os defensores públicos também se alinharam em defesa da medida que pode vir a beneficiar também esse grupo, caso prevaleça emenda que o relator, senador Antônio Carlos, incorporou ao texto original da PEC, uma iniciativa do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Outra manifestação favorável veio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. É que o retorno das férias coletivas, ao suspender a tramitação dos processos, garantirá aos advogados a possibilidade de também desfrutarem de férias sem o risco de perder prazos judiciais.

– A proposta merece nosso aval no sentido de que também resgata o direito da advocacia de ter seu tempo de férias e descanso respeitado – destacou Cavalcante.

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11 Responses to OAB defende férias de 60 dias para juízes

  • se os juizes trabalhassem tanto assim, não se aposentadoriam na véspera de completarem 70 anos, não haveria venda de férias nem acumulação voluntária de trabalho (com eleitoral). Há excesso de mordomias e a grande quantidade de servidores para fazerem o trabalho deles.

  • SENHORES,

    A PEC 48/09 das férias dos magistrados somente teria benefício para o público caso o período de férias coletivas dos magistrados fosse no período de 20/12 a 20/01, caso contrário, o período de férias coletivas nos meses de Janeiro traria maiores prejuízos ainda à prestação jurisdicional, pois na prática estar-se-ia institucionalizando férias anuais de 60 dias mais um recesso de natal que na prática se verifica tradicionalmente em todo o país no mês de dezembro.

    Grato por me permitir a manifestação,

    Rafael Bevilaqua – Advogado OAB/RJ 63.539

  • Entendo todas as manifestações de revolta, efetivamente, policiais devem ganhar muito melhor e trabalhar em condições muito mais adequadas, assim como todos os trabalhadores. Mas todos os aspectos relativos a férias devem ser considerados, e, portanto, a discussão, desapaixonada e em alto nível, é relevante para o país.

  • Deixa os homi descançar, eles estudaram pra isso, entrar 10:00h no trabalho e saírem 12:00h para o almoço, voltar às uma hora e trabalhar interruptamente até às 15:00h, isso não é pra qualquer um, tem que tirar o chapéu pra esses homi, quanto aos policía, eles ainda querem reclamar, tem lugar que se trabalha 24h e no outro dia tem que estar na delegacia,eles reclamam de quê? estão empregados, quantos não queriam estar ali, naquele trabalho tranquilo, tendo que proteger a sociedade, e não tendo ninguém para lhe proteger, pois quando o mesmo comete qualqer erro, mesmo que seja o mínimo, todo mudo cai de pau em cima dele, vive lidando com a escória da sociedade, sendo alvo de todos, e mesmo assim todo dia ele está ali para ajudar quem quer que seja.
    A vida é assim, o puliça trabalha muito, e não tem tempo nem dinheiro para se preparar para um concurso bala. Já os homi não, tem dinheiro e tempo para tirar 60 dias de férias, e ainda enforcar mais uma semana, por tudo isso, deixa os HOMI descansar, afinal, eles merecem!

  • É caro amigo isso é de prache nos homens de classes que devriam defender o povo, a lista é grande, senadores, deputados, vereadores dentre outras, só almentam os impostos para o povo e mas nada.

  • Pelo que ganham as férias dveriam ficar reduzidas a 1/3. MAs pelo volume de processos encalhados nem este 1/3 deveriam tirar.

  • Éeeh jeso, enquanto os policiais são enrolados pelo governo por buscarem uma melhoria salarial (pec 300), os juízes e promotores hoje brigam somente por mais 30 dias de férias, isso que é vidão, quem mandou ser policial?

    1. Caro T9, considero lamentável essa postura da OAB. É um passo atrás. A férias de 30 dias nivela os magistrados ao comum dos mortais. Ou essa categoria é a única do país que trabalha além do seu horário de trabalho? A OAB, no meu entendimento, deveria é defender mais e mais concursos públicos para juiz.

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