PEC do Senado delimita plebiscito

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Apenas a população dos estados envolvidos deverá ser consultada sobre o processo de criação de novos entes federativos. E não uma espécie de plebiscito nacional.

Essa delimitação está contida em proposta de emenda à Constituição (PEC 72/07) de iniciativa do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) aprovada ontem (18) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A intenção da medida, segundo o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em voto favorável à proposta – é eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero.

Atualmente, a Constituição caracteriza o alvo dessa consulta apenas como “população diretamente interessada” – designação considerada imprecisa e que daria margem a interpretações divergentes.

– Entendo que não parecerá razoável ao eleitor do estado do Rio Grande do Sul opinar sobre a criação de uma nova unidade federada, seja um novo estado seja um território federal, que resulte da subdivisão do estado do Amazonas – sustentou Demóstenes.

Leia mais em Aprovada delimitação de plebiscito sobre criação de novos estados.

Com informações da Agência Senado

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8 Responses to PEC do Senado delimita plebiscito

  • Ha um projeto do senador Cristovao Buarque que determina consulta nacional para criar novos estados. A atitude do senador Flexa permite que apenas a povo do Paraense decida.

  • Que manobra desse tucano desalmado, para não dizer outra coisa.

    Como se não bastasse a marinor e o nanico psol, agora teremos que lutar contra a ave bicuda que pensa que é dona do Pará.

    Ou a resposta da população vem de imediato ou tudo irá direto para os fundos do guamá. Claro que se todo estado votar as chances serão 0,00001% de vitória para Tapajós e Carajás. O que é que as pessoas que não vivem aqui, não conhecem a realidade e as necessidades da região, têm de opinar e votar sobre o que é melhor ou não para a região.

    A paulada na nossa bolsa escrotal foi forte demais e precisamos reagir.

    Saudações,

    Carlos França

    1. Amigo Carlos, vc não acha que é muita presunção sua, querer que só o povo dai vote neste plebiscito?
      Afinal todos os paraenses serão diretamente afetados, de uma maneira ou de outra.
      Então todos tem o direto, de dizer o que querem.

  • A PEC é do Senador Flexa Ribeiro. O Objetivo é claro: evitar que somente a população do futuro Estado do Tapajós e Carajás sejas consultadas no plebiscito. incluindo também a população de Belém e Região.

    Trata-se de clara manobra. É que o § 3º do art. 18, da Constituição Federal dá larga margem para intepretação no sentido de consultar a população diretamente interessada, ou seja, a do novo estado.

    Querem mudar para piorar para nós e melhorar para eles..

  • SE REALMENTE FOR NAS REGIÕES INTERESSADAS, VENCEMOS
    VITORIA DO TAPAJOS!!!!!!!!!!!!!
    VIVA CO TAPAJOS!!!!!!!

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